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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 410 /2024 Processo N°: 410 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FARMACÊUTICOS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 409 /2024 Processo N°: 409 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUTO O SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 393 /2024 Processo N°: 393 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA CRIA O “DIA DA MERENDEIRA”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 392 /2024 Processo N°: 392 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ASSIM DEFINIDOS NA LEI FEDERAL Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E DEMAIS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 391 /2024 Processo N°: 391 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FELV (LEUCEMIA VIRAL FELINA), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 390 /2024 Processo N°: 390 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRÉ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO ADEQUADO E APOIO MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 389 /2024 Processo N°: 389 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 388 /2024 Processo N°: 388 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA ESTABELECE SANÇÕES E RESPONSABILIZAÇÃO PARA AUTORES DE INCÊNDIO NAS FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 387 /2024 Processo N°: 387 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA CRIA O PLANO ESTADUAL DE ATENÇÃO À DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2024 Processo N°: 386 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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