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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 282 /2025 Processo N°: 282 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DE OBJETOS INANIMADOS E ESTABELECE PENALIDADES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2025 Processo N°: 281 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ESTADO DO MARANHÃO A “SEMANA ESTADUAL DAS MÃES ATÍPICAS DO MARANHÃO”, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2025 Processo N°: 272 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI O PROGRAMA “JOGOS LÚDICOS NA ESCOLA” NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2025 Processo N°: 271 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS AOS ALUNOS QUE ESTUDAM OU CONCLUÍRAM SEUS ESTUDOS EM ENTIDADES DE ENSINO PÚBLICO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 263 /2025 Processo N°: 263 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA ESTABELECE O SEXO BIOLÓGICO COMO ÚNICO CRITÉRIO PARA DEFINIÇÃO DO GÊNERO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS FEMININAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2025 Processo N°: 254 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DE PROCESSOS JUDICIAIS -E ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES EM ESTADO GRAVE INTERNADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO — UPA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE — UBS, E HOSPITAIS PÚBLICOS OU CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS — NO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 253 /2025 Processo N°: 253 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO UNIFORME ESCOLAR DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 250 /2025 Processo N°: 250 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE PROIBIÇÕES DE PRÁTICAS ABUSIVAS PRATICADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EM ATIVIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM FACE DE CONSUMIDORES IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 249 /2025 Processo N°: 249 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CONSUMIDOR DE RETIRAR ENCOMENDAS EM CENTROS DE LOGÍSTICA OU DISTRIBUIÇÃO, QUANDO FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENTREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2025 Processo N°: 231 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DO “EMPREENDEDORISMO” NA GRADE CURRICULAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:

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