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Autor: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 403 /2025 Processo N°: 403 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO E EDUCATIVO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E INTERMUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A PEDOFILIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 402 /2025 Processo N°: 402 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 401 /2025 Processo N°: 401 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI O PROGRAMA “ROTA ESCOLAR SEGURA” NO ESTADO DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS TRAJETOS ENTRE CASA E ESCOLA, PREVENINDO ABUSOS SEXUAIS E OUTROS RISCOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 400 /2025 Processo N°: 400 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE IMAGENS E FOTOGRAFIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR TATUADORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 399 /2025 Processo N°: 399 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ATENDIMENTO E APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO OU VIOLÊNCIA SEXUAL, DENOMINADA “REDE DE PROTEÇÃO: DIGA NÃO AO ABUSO INFANTIL”, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 398 /2025 Processo N°: 398 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI O PROTOCOLO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA AO RAPTO DE CRIANÇAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 397 /2025 Processo N°: 397 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NAS INVESTIGAÇÕES DE CRIMES DE ABUSO E/OU EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 396 /2025 Processo N°: 396 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE CONTROLE PARENTAL DO ACESSO À INTERNET NO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 395 /2025 Processo N°: 395 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 394 /2025 Processo N°: 394 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE MATERIAL EDUCATIVO COM ORIENTAÇÕES PARA A ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS, VISANDO PREVENIR VIOLÊNCIA E ABUSO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:

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