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Autor: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 183 /2025 Processo N°: 183 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI O PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2025 Processo N°: 167 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE HOMICIDAS DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2025 Processo N°: 166 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL E PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL, INCLUINDO VIOLÊNCIA VIRTUAL, PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 156 /2025 Processo N°: 156 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE CARGA TRIBUTÁRIA ZERO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE A CESTA BÁSICA MARANHENSE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2025 Processo N°: 140 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2025 Processo N°: 139 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA ISENTA DE IPVA (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES) OS RESPONSÁVEIS POR PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2025 Processo N°: 138 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA ASSEGURA O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2025 Processo N°: 137 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE AO PACIENTE COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRA DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COGNITIVA, EM UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA – UTI DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPAS E REDE CREDENCIADA DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2025 Processo N°: 109 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2025 Processo N°: 108 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:

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