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Autor: JULIO PINA NETO

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Projeto de Lei Ordinária N° 698 /2024 Processo N°: 698 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 19.064 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 518 /2024 Processo N°: 518 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RASSI E CAETANO, COM SEDE EM APARECIDA DE GOIÂNIA - GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 479 /2024 Processo N°: 479 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO DENOMINA VIADUTO INÁCIO VALERIANO DOS SANTOS ROSA, LOCALIZADO NO ENCONTRO DA GO-020 COM A GO-356, NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 469 /2024 Processo N°: 469 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO ALTERA A LEI Nº 14.244, DE 29 DE JULHO DE 2002, QUE INSTITUI O INCENTIVO APOIO À INSTALAÇÃO E EXPANSÃO DE EMPRESAS OPERADORAS DE LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NO ESTADO DE GOIÁS (LOGPRODUZIR), SUBPROGRAMA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE GOIÁS (PRODUZIR). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 430 /2024 Processo N°: 430 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO TAPIRIRI). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 192 /2024 Processo N°: 192 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE VETERANOS DE NIQUELÂNDIA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2024 Processo N°: 129 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO POVOADO DE TUPIRAÇABA COMO BENS DE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2024 Processo N°: 100 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO NOSSA SENHORA APARECIDA "PRATICANDO A CARIDADE,COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO"). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 999 /2023 Processo N°: 999 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO ALTERA A LEI Nº 20.363, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A TRANSFORMAÇÃO DE COLÉGIOS ESTADUAIS DA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS - CEPMGS - NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI Nº 14.050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE UNIDADES NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 922 /2023 Processo N°: 922 /2023 Protocolo: Nº Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JULIO PINA NETO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DAS COMITIVAS DE SENADOR CANEDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO - GO) Setor Atual: Fase Atual:

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