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Autor: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE

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Projeto de Lei Ordinária N° 346 /2023 Processo N°: 1385 /2023 Protocolo: Nº Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE INSTITUI O SELO AMIGO AO TURISMO ACESSÍVEL NO ESTADO DE ALAGOAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2023 Processo N°: 616 /2023 Protocolo: Nº Data: 14/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1095 /2023 Processo N°: 80 /2023 Protocolo: Nº Data: 27/01/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GROTA DO CIGANO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 92 /2022 Processo N°: 2334 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.70 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS . Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1053 /2022 Processo N°: 1971 /2022 Protocolo: Nº Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FOCO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1051 /2022 Processo N°: 1969 /2022 Protocolo: Nº Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE ELEVA O SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO SITUADO NO DISTRITO DE CANAFISTULA, A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1020 /2022 Processo N°: 1547 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS DE COMÉRCIO, TRANSPORTE, MANUSEIO E USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 929 /2022 Processo N°: 927 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JOSÉ ERNESTO DE SOUZA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 928 /2022 Processo N°: 926 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BOACICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 823 /2022 Processo N°: 266 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALESSON LOUREIRO CAVALCANTE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RENASCER. Setor Atual: Fase Atual:

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