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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA

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Projeto de Lei Ordinária N° 696 /2024 Processo N°: 696 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PUBERDADE PRECOCE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 684 /2024 Processo N°: 684 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PRÓ IDOSOS DE ANICUNS – LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANICUNS, ESTADO DE GOIÁS). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 593 /2024 Processo N°: 593 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO DO POVOADO VALE DAS CARAÍBAS E SÍTIO RECREIO PRESIDENTE, MARGEANDO O CONDOMÍNIO AERONÁUTICO LIBERTY, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 457 /2024 Processo N°: 457 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELACIONADAS À PRODUÇÃO DE VINHO NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 455 /2024 Processo N°: 455 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA PROIBIÇÃO DE CONDENADOS POR CRIME DE RACISMO ASSUMIREM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 453 /2024 Processo N°: 453 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA DECLARA A PSICULTURA, A PESCA E A AQUICULTURA COMO ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 325 /2024 Processo N°: 325 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA ASSEGURA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE, COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL, TENHAM SIDO VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 324 /2024 Processo N°: 324 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE GOIÁS A DISPOREM DE PELO MENOS 1 (UM) SERVIDORES COM CURSO DE EDUCAÇÃO DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 323 /2024 Processo N°: 323 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA ESTABELECE PRAZO MÁXIMO PARA QUE O PACIENTE, COM SUSPEITA DE DOENÇA RARA, SEJA ATENDIDO POR ESPECIALISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2024 Processo N°: 322 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: GUSTAVO KOPPAN FAIAD SEBBA INSTITUI A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SÍNDROMES E DOENÇAS RARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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