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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: EDUARDO JOSÉ DO PRADO

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Projeto de Lei Ordinária N° 513 /2025 Processo N°: 12413 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (COOPERATIVISMO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 444 /2025 Processo N°: 10583 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE A PENALIDADE ADMINISTRATIVA APLICÁVEL AO CONDUTOR QUE, UTILIZANDO VEÍCULO AUTOMOTOR, ABANDONE ANIMAL DOMÉSTICO EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 443 /2025 Processo N°: 10582 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O MOTOROCK DO JAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 294 /2025 Processo N°: 7158 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ACERCA DO USO DE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2025 Processo N°: 7081 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO CONFERE AO MUNICÍPIO DE RUBIATABA O TÍTULO DE CAPITAL MOVELEIRA DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2025 Processo N°: 6926 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPTOMETRISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2025 Processo N°: 6334 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO DE OPERADORAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMISSORAS SEDIADAS NO ESTADO DE GOIÁS OU DE CONSUMIDORES CUJO DOMICÍLIO REGISTRADO NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2025 Processo N°: 6212 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ARCA - ASSOCIAÇÃO RESGATANDO COM AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2025 Processo N°: 6211 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 191 /2025 Processo N°: 5378 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA OS ANIMAIS – DRCA, MEDIANTE A TRANSFORMAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO ANIMAL (GPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:

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