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Autor: EDUARDO JOSÉ DO PRADO

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Projeto de Lei Ordinária N° 710 /2025 Processo N°: 19127 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO GRATUITA DO TESTE DO PEZINHO AMPLIADO NOS RECÉM-NASCIDOS EM HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SUS NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 709 /2025 Processo N°: 19123 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (FEIRA INTERNACIONAL DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL CENTRAL – FICOMEX, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 708 /2025 Processo N°: 19119 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E ASSISTÊNCIA FAMILIAR – ADECAF, COM SEDE NO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 592 /2025 Processo N°: 15291 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO INSTITUI O DIA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 513 /2025 Processo N°: 12413 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (COOPERATIVISMO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 444 /2025 Processo N°: 10583 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE A PENALIDADE ADMINISTRATIVA APLICÁVEL AO CONDUTOR QUE, UTILIZANDO VEÍCULO AUTOMOTOR, ABANDONE ANIMAL DOMÉSTICO EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 443 /2025 Processo N°: 10582 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O MOTOROCK DO JAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 294 /2025 Processo N°: 7158 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ACERCA DO USO DE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2025 Processo N°: 7081 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO CONFERE AO MUNICÍPIO DE RUBIATABA O TÍTULO DE CAPITAL MOVELEIRA DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2025 Processo N°: 6926 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OPTOMETRISTA. Setor Atual: Fase Atual:

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