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Autor: EDUARDO JOSÉ DO PRADO

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Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2025 Processo N°: 6334 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO DE OPERADORAS OU INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EMISSORAS SEDIADAS NO ESTADO DE GOIÁS OU DE CONSUMIDORES CUJO DOMICÍLIO REGISTRADO NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2025 Processo N°: 6212 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ARCA - ASSOCIAÇÃO RESGATANDO COM AMOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 225 /2025 Processo N°: 6211 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ABASC - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AÇÃO SOCIAL CRISTÃ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 191 /2025 Processo N°: 5378 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA OS ANIMAIS – DRCA, MEDIANTE A TRANSFORMAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO ANIMAL (GPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 174 /2025 Processo N°: 5354 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO BEM IMATERIAL QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL GOIANO. (FEIRA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE URUAÇU – FICTUR, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE URUAÇU/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2025 Processo N°: 4235 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL - DEPA, MEDIANTE A TRANSFORMAÇÃO DO GRUPO DE PROTEÇÃO ANIMAL (GPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2025 Processo N°: 3460 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (OBRAS SOCIAIS DO GRUPO ESPIRITA BOA NOVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 101 /2025 Processo N°: 3454 /2025 Protocolo: Nº Data: 19/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO CULTURAL DO ESTADO DE GOIÁS, A TAÇA DAS FAVELAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2025 Processo N°: 3196 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS INCIDENTE SOBRE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DE GOIÁS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2025 Processo N°: 638 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/01/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO ALTERA A LEI N° 19.828, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DO PROGRAMA GOIÁS LIMPO DE COMBATE AOS CRIMES E AO ENFRENTAMENTO DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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