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Autor: EDUARDO JOSÉ DO PRADO 
Localizado 180 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 869 /2024
Processo N°: 19653 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A PRODUÇÃO DE VINHO NO ESTADO DE GOIÁS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 713 /2024
Processo N°: 713 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
ASSEGURA O ACESSO À FISIOTERAPIA DE REABILITAÇÃO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 669 /2024
Processo N°: 669 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PROTETORES DE ANIMAIS DE POSSE – AMPAP, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE POSSE – GO).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 582 /2024
Processo N°: 582 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PARA DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA – GO).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 581 /2024
Processo N°: 581 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ANICUNS GO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANICUNS – GO).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 530 /2024
Processo N°: 530 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DENOMINADA “TROCO SOLIDÁRIO” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 460 /2024
Processo N°: 460 /2024
Protocolo: Nº
Data: 08/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
INSTITUI, NO ESTADO DE GOIÁS, O CERTIFICADO DENOMINADO “SELO AMIGO DO BEBÊ”.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 407 /2024
Processo N°: 407 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À LUDOPATIA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE JOGO RESPONSÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 400 /2024
Processo N°: 400 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
INSTITUI, NO ESTADO DE GOIÁS, O CERTIFICADO DENOMINADO “SELO DE BOAS PRÁTICAS NO ATENDIMENTO À SAÚDE”.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 369 /2024
Processo N°: 369 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: EDUARDO JOSÉ DO PRADO
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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