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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA

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Projeto de Lei Ordinária N° 974 /2024 Processo N°: 22350 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (FUTEBOL CLUBE ESTRELA, COM SEDE EM SÃO LUIS DE MONTES BELOS/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 973 /2024 Processo N°: 22348 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (FUNDAÇÃO PAULO DE TARSO PELA VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO, COM SEDE EM NERÓPOLIS/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 957 /2024 Processo N°: 22101 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RENOVAÇÃO SOCIAL DE TEATRO ARTES CENICAS E DANÇAUNÇÃO E ARTE JOANELINE, COM SEDE EM SANTA HELENA DE GOIÁS/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 947 /2024 Processo N°: 22088 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA INCLUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE GOIÁS, O NATAL DO BEM, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 938 /2024 Processo N°: 21743 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA MEIA-ENTRADA, PARA ELEITORES NOMEADOS PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES GERAIS OU MUNICIPAIS, PLEBISCITOS E REFERENDOS, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E ESPORTIVOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 919 /2024 Processo N°: 21564 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MESÁRIO DA JUSTIÇA ELEITORAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 918 /2024 Processo N°: 21562 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASSOCIAÇÃO CORAÇÃO FIEL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIALMA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 860 /2024 Processo N°: 19555 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA ALTERA A LEI Nº 21.164, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICOS NO VAREJO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 833 /2024 Processo N°: 833 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA ALTERA A LEI Nº 15.122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 775 /2024 Processo N°: 775 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULARIZAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR. Setor Atual: Fase Atual:

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