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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 611 /2024 Processo N°: 611 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES PÚBLICOS QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DALTONISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 564 /2024 Processo N°: 564 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DÁ DENOMINAÇÃO AO ENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (VAPT-VUPT DE ANÁPOLIS SUL JOSÉ MIGUEL HAJJAR). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 500 /2024 Processo N°: 500 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS AS FEIRAS LIVRES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 475 /2024 Processo N°: 475 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO INSTITUI AO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS A “CAPITAL ESTADUAL DO REQUEIJÃO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 473 /2024 Processo N°: 473 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 389 /2024 Processo N°: 389 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO ALTERA A LEI Nº 21.219 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, NO ÂMBITO DAS AÇÕES SOCIAIS SUPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1º DA LEI Nº 14.469, DE 16 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – PROTEGE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 385 /2024 Processo N°: 385 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À MULHER NA POLÍTICA E INSTITUI O DIA DA “MULHER NA POLÍTICA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2024 Processo N°: 326 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CARTILHA SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 106 /2024 Processo N°: 106 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ALEX VALADARES BRAGA). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2024 Processo N°: 104 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ANGELO BARBOSA LOVIS). Setor Atual: Fase Atual:

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