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Autor: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO

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Projeto de Lei Ordinária N° 984 /2024 Processo N°: 22698 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A CHAPADA DOS VEADEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 900 /2024 Processo N°: 20560 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CAVALGADA DAS PATROAS, NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 899 /2024 Processo N°: 20559 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL GOIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CIRCUITO ORGULHO DE VIVER, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 859 /2024 Processo N°: 19553 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES PÚBLICOS QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DALTONISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 611 /2024 Processo N°: 611 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES PÚBLICOS QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS ÀS PESSOAS COM DALTONISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 564 /2024 Processo N°: 564 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DÁ DENOMINAÇÃO AO ENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA. (VAPT-VUPT DE ANÁPOLIS SUL JOSÉ MIGUEL HAJJAR). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 500 /2024 Processo N°: 500 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE GOIÁS AS FEIRAS LIVRES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 475 /2024 Processo N°: 475 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO INSTITUI AO MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS A “CAPITAL ESTADUAL DO REQUEIJÃO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 473 /2024 Processo N°: 473 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SINAIS BASEADOS EM CORES EM HOSPITAIS, TERMINAIS DE EMBARQUE E DEMAIS AMBIENTES QUE O UTILIZEM PARA TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS AOS PORTADORES DE DALTONISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 389 /2024 Processo N°: 389 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO ALTERA A LEI Nº 21.219 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE REGRAS E CRITÉRIOS PARA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA “PRA TER ONDE MORAR”, NO ÂMBITO DAS AÇÕES SOCIAIS SUPLEMENTARES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 1º DA LEI Nº 14.469, DE 16 DE JULHO DE 2003, QUE INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS – PROTEGE GOIÁS. Setor Atual: Fase Atual:

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