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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: SERGIO MAJESKI

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Projeto de Lei Ordinária N° 426 /2022 Processo N°: 223117 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.999, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, ACRESCENDO AO ART. 6°, INCISO II, REFERÊNCIA À LEI FEDERAL N° 13.146, DE 06 DE JULHO DE 2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E DA LEI FEDERAL N° 14.126, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 303 /2022 Processo N°: 12201 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI MODIFICA OS §§1° E 2º, ART. 30º, DA LEI Nº 5.580, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, AMPLIANDO O TEMPO CONCEDIDO AOS PROFESSORES PARA PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 274 /2022 Processo N°: 10604 /2022 Protocolo: Nº Data: 13/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 5.471, DE 22 DE SETEMBRO DE 1997, PERMITINDO QUE OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS AOS CONSELHOS DE ESCOLA SEJAM UTILIZADOS PARA O PAGAMENTO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E DEMAIS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTES AO SEU REGISTRO ESTATUTÁRIO E SUAS ALTERAÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 269 /2022 Processo N°: 10367 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 971, DE 14 DE JULHO DE 2021, ACABANDO COM O LIMITE DE VAGAS NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMPROVADAMENTE CARENTES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 127 /2022 Processo N°: 4372 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 10.179/2014, QUE TRATA DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DE PLANO DE REDUÇÃO DE PERDAS E DESPERDÍCIO PELAS DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 473 /2021 Processo N°: 14470 /2021 Protocolo: Nº Data: 03/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI CONFERE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO O TÍTULO DE "CIDADE DOS ESCRITORES". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 472 /2021 Processo N°: 14308 /2021 Protocolo: Nº Data: 02/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI ALTERA A LEI Nº 9.866, DE 26 DE JUNHO DE 2012, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DAS SUBCONTAS DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESPÍRITO SANTO – FUNDÁGUA E DISPONDO SOBRE A PERIODICIDADE DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS AO CERH. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 415 /2021 Processo N°: 9103 /2021 Protocolo: Nº Data: 10/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.058, DE 18 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 348 /2021 Processo N°: 7695 /2021 Protocolo: Nº Data: 14/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES – CESREVI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 343 /2021 Processo N°: 7581 /2021 Protocolo: Nº Data: 13/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SERGIO MAJESKI REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.866, DE 26 DE JUNHO DE 2012, VEDANDO A REVERSÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDÁGUA AO TESOURO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:

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