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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RAFAEL FAVATTO GARCIA

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Projeto de Lei Ordinária N° 514 /2022 Processo N°: 229331 /2022 Protocolo: Nº Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM AMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 508 /2022 Processo N°: 228556 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA FICA DETERMINADO QUE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA CONSUMO NO SETOR PÚBLICO, DEVERÁ SER REALIZADA PELOS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADQUIRINDO DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E AFINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2022 Processo N°: 12258 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO – TRLAV NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2022 Processo N°: 10440 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 40 LEI COMPLEMENTAR 938, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2022 Processo N°: 9281 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2022 Processo N°: 7583 /2022 Protocolo: Nº Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR REDE SOCIAL ONLINE DE CANAIS DIRETOS DE COMUNICAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2022 Processo N°: 7501 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR REDE SOCIAL ONLINE DE CANAIS DIRETOS DE COMUNICAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2022 Processo N°: 6100 /2022 Protocolo: Nº Data: 11/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA CONCEDE O AUXÍLIO DENOMINADO “AMPARO FINANCEIRO” POR MORTE, À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DEPENDENTE, CUJAS GENITORAS E/OU MULHERES RESPONSÁVEIS LEGAIS HAJAM SIDO VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 147 /2022 Processo N°: 5016 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO DE GERSON CAMATA, A CICLOVIA DA VIDA, ANEXA À TERCEIRA PONTE, QUE COMPÕE O SISTEMA RODOVIA DO SOL, E QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DEVITORIA A VILA VELHA, VITÓRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2022 Processo N°: 4635 /2022 Protocolo: Nº Data: 23/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR ERICK TORRES BISPO DOS SANTOS. Setor Atual: Fase Atual:

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