UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: RAFAEL FAVATTO GARCIA

Localizado 86 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 514 /2022 Processo N°: 229331 /2022 Protocolo: Nº Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEM AMAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 508 /2022 Processo N°: 228556 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA FICA DETERMINADO QUE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO E CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA CONSUMO NO SETOR PÚBLICO, DEVERÁ SER REALIZADA PELOS ÓRGÃOS E/OU SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ADQUIRINDO DIRETAMENTE DO AGRICULTOR FAMILIAR E AFINS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 39 /2022 Processo N°: 221426 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA INCLUI O INCISO IV NO ART. 4º, ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 617, DE 02 DE JANEIRO DE 2012 E INCLUI O §7º NO ARTIGO 2º DA LEI 10.273/2017 DE 15 DE AGOSTO DE 2017. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2022 Processo N°: 12258 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO – TRLAV NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 33 /2022 Processo N°: 10564 /2022 Protocolo: Nº Data: 13/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 40 LEI COMPLEMENTAR 938, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 271 /2022 Processo N°: 10440 /2022 Protocolo: Nº Data: 10/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 40 LEI COMPLEMENTAR 938, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2022 Processo N°: 9281 /2022 Protocolo: Nº Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÉLULA DE SEGURANÇA PARA OS GARIS NOS CAMINHÕES QUE FAZEM A COLETA DE LIXO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2022 Processo N°: 7583 /2022 Protocolo: Nº Data: 05/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR REDE SOCIAL ONLINE DE CANAIS DIRETOS DE COMUNICAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2022 Processo N°: 7501 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS POR REDE SOCIAL ONLINE DE CANAIS DIRETOS DE COMUNICAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 165 /2022 Processo N°: 6100 /2022 Protocolo: Nº Data: 11/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RAFAEL FAVATTO GARCIA CONCEDE O AUXÍLIO DENOMINADO “AMPARO FINANCEIRO” POR MORTE, À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DEPENDENTE, CUJAS GENITORAS E/OU MULHERES RESPONSÁVEIS LEGAIS HAJAM SIDO VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima

Itens por página