MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: IRINY NICOLAU CORRES LOPES 
Localizado 126 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 385 /2024
Processo N°: 13564 /2024
Protocolo: Nº
Data: 21/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
ALTERA A LEI Nº 12.086, DE 12 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 383 /2024
Processo N°: 13451 /2024
Protocolo: Nº
Data: 20/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
ALTERA A LEI Nº 6.695, DE 12 DE JUNHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ÀS MULHERES QUE ESTEJAM NO PERÍODO DO CLIMATÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 356 /2024
Processo N°: 11409 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA E TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 339 /2024
Processo N°: 10612 /2024
Protocolo: Nº
Data: 03/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
GARANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DEMONSTRATIVOS DE CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, ENTRE OUTROS SERVIÇOS, CONFECCIONADOS EM BRAILE OU LETRAS AMPLIADAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 338 /2024
Processo N°: 338 /2024
Protocolo: Nº
Data: 03/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CICLISMO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE MEDIDAS DE GARANTIA E SEGURANÇA AO CICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 265 /2024
Processo N°: 9268 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 214 /2024
Processo N°: 7441 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/04/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
ALTERA A LEI Nº 9,366, DE 21 DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA CAPIXABA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 162 /2024
Processo N°: 5814 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO PERÍODO COMPREENDIDO DO DIA 08 A 14 DO MÊS DE MARÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 161 /2024
Processo N°: 5813 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2024
Processo N°: 5124 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: IRINY NICOLAU CORRES LOPES
ESTABELECE A PRÁTICA OU INCITAÇÃO DE ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS COMO INIDONEIDADE PARA FINS DE LICITAÇÃO OU CONTRATO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima