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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: DANILO BAHIENSE MOREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 557 /2024 Processo N°: 21023 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I, DA LEI N° 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DAS PRAIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 522 /2024 Processo N°: 19441 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “DISPÕE SOBRE A RELIGAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUANDO DESLIGADO PELO SISTEMA ‘BT ZERO’, UTILIZADO PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 480 /2024 Processo N°: 17829 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE CÂMERAS FILMADORAS E RESPECTIVOS CABEAMENTOS, UTILIZADOS POR CRIMINOSOS, PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 435 /2024 Processo N°: 16026 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N.º 11.212, DE 29 DE OUTUBRO 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DAS MULHERES QUE ORAM PELOS FILHOS – MISSIONÁRIA SARAH POULTON KALLEY, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE MAIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2024 Processo N°: 9982 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO INFANTIL A DISCIPLINA ‘EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO’, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 292 /2024 Processo N°: 9759 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA O DEPUTADO ESTADUAL ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 288/2024, QUE “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU MÉDICO DOUTOR LEANDRO MEDICE, O NOME DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 288 /2024 Processo N°: 9687 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA “ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU MÉDICO DOUTOR LEANDRO MEDICE, O NOME DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2024 Processo N°: 9454 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TREINAMENTO E TESTES AOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS TÉCNICOS CIENTÍFICOS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS PENAIS E BOMBEIROS MILITARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 269 /2024 Processo N°: 9327 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 230 /2024 Processo N°: 8124 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: DANILO BAHIENSE MOREIRA DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO E DEVOLUÇÃO DE APARELHOS MÓVEIS CELULARES, OBJETO DE FURTO, ROUBO OU PERDA, AOS SEUS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:

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