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Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: BRUNO LAMAS SILVA 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 42 /2022
Processo N°: 223615 /2022
Protocolo: Nº
Data: 20/09/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
DISPÕE ACERCA DOS REFLEXOS DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19) NA CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CAPIXABAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 34 /2022
Processo N°: 11945 /2022
Protocolo: Nº
Data: 28/06/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
REGULAMENTA O ARTIGO 124, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE NÚMERO MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADE POR HABITANTE; PERCENTUAL MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADES-FIM, INCLUSIVE POLICIAMENTO RURAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 34 /2022
Processo N°: 11945 /2022
Protocolo: Nº
Data: 28/06/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
REGULAMENTA O ARTIGO 124, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PARA DISPOR SOBRE NÚMERO MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADE POR HABITANTE; PERCENTUAL MÍNIMO DE POLICIAIS EM ATIVIDADES-FIM, INCLUSIVE POLICIAMENTO RURAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 1 /2022
Processo N°: 157 /2022
Protocolo: Nº
Data: 05/01/2022 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
INSTITUI A LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL; E ESTABELECE NORMAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARA A REDUÇÃO DA POBREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 40 /2021
Processo N°: 21058 /2021
Protocolo: Nº
Data: 23/11/2021 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 928, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Setor Atual:
Fase Atual:
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