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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: BRUNO LAMAS SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 478 /2022 Processo N°: 226199 /2022 Protocolo: Nº Data: 07/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE VARGEM ALTA/ES - ADEVA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 405 /2022 Processo N°: 221529 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “INSTITUTO MENINAS DO ES”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2022 Processo N°: 12811 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2022 Processo N°: 12811 /2022 Protocolo: Nº Data: 12/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA DISPÕE SOBRE A INTERNALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2022, DO SENADO FEDERAL – QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, § 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% (ZERO POR CENTO) PARA O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA VEÍCULOS DE 2 (DUAS) RODAS DE ATÉ 170 (CENTO E SETENTA) CILINDRADAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 302 /2022 Processo N°: 12195 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA CONSIDERA COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL O ESTÁGIO CURRICULAR REALIZADO PELO ESTUDANTE, PARA FINS DE ADMISSÃO EM PRIMEIRO EMPREGO E CONCURSO PÚBLICO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2022 Processo N°: 11199 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ANTONIO ALVES DE MOURA, CONHECIDO COMO (BAIANINHO) A PRAÇA DO VIADUTO ENTRE AS AV. BOA VISTA E A AV. JOÃO PALÁCIO, SOB A RODOVIA DAS PANELEIRAS, NO COMPLEXO VIÁRIO DE CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 256 /2022 Processo N°: 9552 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA INSTITUI O PLANO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2022 Processo N°: 8858 /2022 Protocolo: Nº Data: 27/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 231 /2022 Processo N°: 8760 /2022 Protocolo: Nº Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DE CRUBIXÁ - AFDCAC”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2022 Processo N°: 8728 /2022 Protocolo: Nº Data: 25/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS SILVA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ACADEMIA CAPIXABA DE LETRAS E ARTES DE POETAS TROVADORES – ACLAPTCTC”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA/ES. Setor Atual: Fase Atual:

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