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Autor: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 516 /2022 Processo N°: 229386 /2022 Protocolo: Nº Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUSÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA COMUNIDADE DE SÃO MANOEL COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 500 /2022 Processo N°: 227236 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUSÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DO GRÊMIO SANTO AGOSTINHO FUTEBOL CLUBE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 448 /2022 Processo N°: 223650 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS. 1º E 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA INCLUSÃO DA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO VÔLEI DE CASTELO - APAVC COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CASTELO/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 410 /2022 Processo N°: 221843 /2022 Protocolo: Nº Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DA MULHER POLICIAL MILITAR, DA MULHER BOMBEIRO MILITAR, DA MULHER POLICIAL CIVIL E DA MULHER POLICIAL PENAL” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE AGOSTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 294 /2022 Processo N°: 11394 /2022 Protocolo: Nº Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA DENOMINA “CORONEL PM RR ANTONIO CARLOS ROCHA LOUREIRO” O REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 293 /2022 Processo N°: 11373 /2022 Protocolo: Nº Data: 22/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O “DIA ESTADUAL DO POLICIAL PENAL” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE NOVEMBRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2022 Processo N°: 10674 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL A ESTRADA MUNICIPAL BOM JARDIM, QUE LIGA A ES 482 (MONTE LÍBANO) À ES 486 (GIRONDA), NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2022 Processo N°: 9850 /2022 Protocolo: Nº Data: 06/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA CRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A “ROTA DOS QUEIJOS”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 257 /2022 Processo N°: 9577 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA CRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A “ROTA DO QUEIJO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2022 Processo N°: 8955 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE QUINTINO MOREIRA “ALTERA OS ARTIGOS 66 E 67 DA LEI 3.196/78 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Setor Atual: Fase Atual:

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