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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL

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Projeto de Lei Ordinária N° 459 /2024 Processo N°: 17074 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA OLHOS ATENTOS” COM O OBJETIVO DE CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 458 /2024 Processo N°: 458 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR “LEOPOLDINO BATISTA NETO - MARINHO” A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE DUAS BOCAS EM CARIACICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 364 /2024 Processo N°: 12133 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIRA 23 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 357 /2024 Processo N°: 11414 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 9.665, DE 1º DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PROJETO SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 343 /2024 Processo N°: 10995 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 9.665 DE 01 DE JULHO DE 2011 QUE INSTITUI O PROJETO SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 342 /2024 Processo N°: 10988 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL ASSEGURA AOS RECÉM-NASCIDOS, NAS UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO, O DIREITO AO TESTE PARA DIAGNÓSTICO DE FISSURA LABIOPALATAL, AINDA NA SALA DE PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 341 /2024 Processo N°: 10982 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A GRUPO BENEFICENTE DA GRANDE CARIACICA MONTE SINAI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 255 /2024 Processo N°: 9073 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÂNSITO E CONVIVÊNCIA HARMÔNICA ENTRE VEÍCULOS AUTOMOTORES E FERROVIAS NO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 254 /2024 Processo N°: 9072 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2024 Processo N°: 7526 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ASSPEN ES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA – ES. Setor Atual: Fase Atual:

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