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Autor: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL

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Projeto de Lei Ordinária N° 598 /2025 Processo N°: 19118 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/09/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A FESTA DA CAPPITELLA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 546 /2025 Processo N°: 16595 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM REDE NACIONAL DE RÁDIO E TELEVISÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 545 /2025 Processo N°: 16593 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA ESTADUAL DIGITAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE LIVROS, MATERIAIS DIDÁTICOS, AUDIOLIVROS E OUTROS RECURSOS EDUCACIONAIS À POPULAÇÃO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, À EDUCAÇÃO E À INCLUSÃO DIGITAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 496 /2025 Processo N°: 15125 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO CONTROLADOR FERROVIÁRIO, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DO MÊS DE SETEMBRO, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 464 /2025 Processo N°: 13931 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SEMEAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 463 /2025 Processo N°: 13917 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO NICOLAU VARGAS E SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 462 /2025 Processo N°: 13914 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO VINHÁTICO FUTEBOL CLUBE, NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 343 /2025 Processo N°: 9331 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR “CENTRO CULTURAL SEBASTIÃO SALGADO” O “CAIS DAS ARTES” EM VITÓRIA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2025 Processo N°: 2335 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ITAGUAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU - ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2025 Processo N°: 2326 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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