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Autor: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL

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RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 86 /2025 Processo N°: 2335 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE ITAGUAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU - ES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2025 Processo N°: 2326 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PROATIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2025 Processo N°: 2314 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A RECEBER A ESTRADA SEBASTIÃO LUÍZ DA COSTA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ‘’ESTRADA DO MEIO’’, QUE INTERLIGA O KM 7,5 DA BR-101 À RODOVIA ES-209, PRÓXIMO AO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, INCLUINDO-A NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2025 Processo N°: 2150 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DISPOSIÇÕES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2025 Processo N°: 2149 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS, INDICANDO OS HORÁRIOS DAS LINHAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2025 Processo N°: 2148 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE INSTITUI O ENDEREÇAMENTO RURAL DIGITAL (ERD) COMO ENDEREÇAMENTO OFICIAL EM ÁREAS RURAIS DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2025 Processo N°: 2147 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE AS REDES DE INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO SUBTERRÂNEO PARA A TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA FIBRA ÓPTICA, DE TELEVISÃO A CABO E DE OUTROS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 459 /2024 Processo N°: 17074 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE XAMBINHO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA OLHOS ATENTOS” COM O OBJETIVO DE CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO E SEXUAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 458 /2024 Processo N°: 458 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ALEXANDRE XAMBINHO QUE ACRESCENTA AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, PARA DENOMINAR “LEOPOLDINO BATISTA NETO - MARINHO” A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE DUAS BOCAS EM CARIACICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 364 /2024 Processo N°: 12133 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALEXANDRE ARAUJO MARÇAL ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIRA 23 DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL - ES. Setor Atual: Fase Atual:

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