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Autor: ADILSON ESPINDULA

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Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2025 Processo N°: 3139 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPINDULA PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DA JUVENTUDE - ACEJ Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 99 /2025 Processo N°: 2511 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPINDULA PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CRISTO REI E ADJACÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2025 Processo N°: 2512 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPINDULA PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU - AMALPAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2025 Processo N°: 1691 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPINDULA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE GASTRONOMIA DE INSERÇÃO DE ALERTAS NOS CARDÁPIOS FÍSICOS OU DIGITAIS DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO QUE DESTAQUEM A PRESENÇA DE SUBSTÂNCIAS ALERGÊNICAS NOS RESPECTIVOS PRODUTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 553 /2024 Processo N°: 20811 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPINDULA PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL SINEIRO, CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 541 /2024 Processo N°: 541 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPINDULA PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES TRABALHADORAS FAMILIARES DE ALTO SANTA MARIA E ENTORNO – AS MÃES DA TERRA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 426 /2024 Processo N°: 15579 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPINDULA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 425 /2024 Processo N°: 15577 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPINDULA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 306 /2024 Processo N°: 9955 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPINDULA PROJETO DE LEI DECLARA A “FESTA POMERANA” DE SANTA MARIA DE JETIBÁ PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2024 Processo N°: 9944 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ADILSON ESPINDULA PROJETO DE LEI DECLARA A “WURST FEST” (FESTA DA LINGUIÇA), NO DISTRITO DE SERRA PELADA, EM AFONSO CLÁUDIO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Fase Atual:

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