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Tipo: Projeto de Lei Complementar Autor: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS

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Projeto de Lei Complementar N° 139 /2022 Processo N°: 139 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 138 /2022 Processo N°: 138 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 135 /2022 Processo N°: 135 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE COMÉRCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 131 /2022 Processo N°: 131 /2022 Protocolo: Nº Data: 02/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO, NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE CARÁTER URBANO QUE OPERAM NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO – RIDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 123 /2022 Processo N°: 123 /2022 Protocolo: Nº Data: 14/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS ALTERA A LEGISLAÇÃO DISTRITAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 119 /2022 Processo N°: 119 /2022 Protocolo: Nº Data: 26/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS ESTABELECE O MARCO TEMPORAL PARA AS AVALIAÇÕES DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARNIQUEIRAS - RA XXXIII. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 111 /2022 Processo N°: 111 /2022 Protocolo: Nº Data: 03/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO E INCENTIVO AO SETOR DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 109 /2022 Processo N°: 109 /2022 Protocolo: Nº Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS ALTERA A LEGISLAÇÃO DISTRITAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 107 /2022 Processo N°: 107 /2022 Protocolo: Nº Data: 15/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 704, DE 18 DE JANEIRO DE 2005, QUE "CRIA O FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL, ALTERA O § 2º DO ART. 25 DA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 92 /2021 Processo N°: 92 /2021 Protocolo: Nº Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADA TRANSFORMANDO O DISTRITO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:

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