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Autor: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS

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Projeto de Lei Complementar N° 139 /2022 Processo N°: 139 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 138 /2022 Processo N°: 138 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3031 /2022 Processo N°: 3031 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS JOVENS COM IDADE ENTRE 18 A 29 ANOS, DESEMPREGADOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS POR PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3030 /2022 Processo N°: 3030 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DISTRITAL DE PREPARAÇÃO PARA CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES E PREPARATÓRIOS PARA O ENEM E PARA O PAS, DESTINADOS PRIORITARIAMENTE PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DENOMINADO MAIS QUE VENCEDOR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 135 /2022 Processo N°: 135 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREAS DE COMÉRCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2977 /2022 Processo N°: 2977 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE GESTOR DE TRÁFEGO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2975 /2022 Processo N°: 2975 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE "COPYWRITER", NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2974 /2022 Processo N°: 2974 /2022 Protocolo: Nº Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS ESTABELECE INCENTIVOS À INDÚSTRIA DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2957 /2022 Processo N°: 2957 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS INSTITUI O PLANO DISTRITAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2956 /2022 Processo N°: 2956 /2022 Protocolo: Nº Data: 17/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RODRIGO GERMANO DELMASSO MARTINS ESTABELECE A POLÍTICA DISTRITAL DE FOMENTO A CANOAGEM NO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADA LEI PRÓ-CANOAGEM. Setor Atual: Fase Atual:

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