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Autor: JAQUELINE ANGELA DA SILVA

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Projeto de Lei Ordinária N° 1124 /2024 Processo N°: 1124 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PEDIDO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO DO CÂNCER NAS MULHERES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1117 /2024 Processo N°: 1117 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA ALTERA A LEI Nº 7.339, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE "INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA 15 DE DEZEMBRO COMO O DIA DA MULHER ADVOGADA NO DISTRITO FEDERAL". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1105 /2024 Processo N°: 1105 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE APOIO E ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1101 /2024 Processo N°: 1101 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ENVELHECIMENTO ATIVO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1098 /2024 Processo N°: 1098 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1069 /2024 Processo N°: 1069 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE VALORIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A MATERNIDADE ATÍPICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1036 /2024 Processo N°: 1036 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA ALTERA A LEI Nº 7.155, DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA DO DISTRITO FEDERAL”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1020 /2024 Processo N°: 1020 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE FÍSICA PARA A PESSOA IDOSA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1019 /2024 Processo N°: 1019 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA CULTURAL DE ACESSIBILIDADE DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1018 /2024 Processo N°: 1018 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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