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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2025 Processo N°: 144 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DE PISCINAS DE USO COLETIVO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 140 /2025 Processo N°: 140 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA ALTERA A LEI N.º 17.432, DE 25 DE MARÇO DE 2021. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2025 Processo N°: 111 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA CRIA O TEMA TRANSVERSAL PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2025 Processo N°: 108 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA ALTERA A LEI Nº 16.714, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA ESTENDER SUAS DISPOSIÇÕES ÀS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 873 /2024 Processo N°: 873 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NA REMOÇÃO, A PEDIDO, A SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS QUE POSSUAM VÍNCULO DE CUIDADO INDISPENSÁVEL COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 841 /2024 Processo N°: 841 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA VEDA A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS PROIBIDOS NA UNIÃO EUROPEIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 730 /2024 Processo N°: 730 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 701 /2024 Processo N°: 701 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA ASSEGURA ÀS SERVIDORAS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ O AFASTAMENTO DE ATIVIDADES INSALUBRES DURANTE A GESTAÇÃO E A LACTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 670 /2024 Processo N°: 670 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA RECONHECE ÀS PESSOAS COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS ASSEGURADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 638 /2024 Processo N°: 638 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 13.312, DE 17 DE JUNHO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:

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