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Autor: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 474 /2024 Processo N°: 474 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO CEARÁ - ADESC. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 458 /2024 Processo N°: 458 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLOREM ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES, E QUE MANTENHAM VÍNCULO COM APLICATIVOS ELETRÔNICOS DE ENTREGA, A PERMITIR QUE OS ENTREGADORES POSSAM FAZER USO DAS GARANTIAS DESCRITAS NESTA LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 437 /2024 Processo N°: 437 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A MARCELO RIBEIRO UCHOA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 401 /2024 Processo N°: 401 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E CULTURAL A ESPÉCIE EQUUS ASINOS (JUMENTOS). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 399 /2024 Processo N°: 399 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 391 /2024 Processo N°: 391 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA PROÍBE O ABATE DA ESPÉCIE EQUUS ASINUS (JUMENTOS) EM TODO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2024 Processo N°: 349 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA ISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE TRABALHADORES EM SITUAÇÃO E EM SUPERAÇÃO DE RUA NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA COM PESSOAS JURÍDICAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 343 /2024 Processo N°: 343 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RELIGIOSA AFRO-BRASILEIRA DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 330 /2024 Processo N°: 330 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA INSTITUI O DIA E A SEMANA DE COROAÇÃO DE RAINHAS E REIS DO CONGO, VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DA CULTURA AFROBRASILEIRA NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2024 Processo N°: 234 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL UTILIZANDO SISTEMA DE LEITURA EM BRAILE NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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