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Autor: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 657 /2025 Processo N°: 657 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 646 /2025 Processo N°: 646 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 634 /2025 Processo N°: 634 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA MODIFICA A LEI Nº 18.798, DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE ASSEGURA ÀS MULHERES O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE EM CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, PARA AMPLIAR A GARANTIA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 631 /2025 Processo N°: 631 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA ALIMENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 625 /2025 Processo N°: 625 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA MODIFICA A LEI Nº 18.491, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, PARA PREVER VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO AO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA A FIBROMIALGIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 608 /2025 Processo N°: 608 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS TOCA DE ASSIS IRMÃOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 606 /2025 Processo N°: 606 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS AQUASIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 578 /2025 Processo N°: 578 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EM CASO DE PRÁTICA DE ESFORÇOS OU TERAPIAS DE "CONVERSÃO" DA ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE E/OU EXPRESSÃO DE GÊNERO E ESTABELECE O DIA 26 DE JUNHO COMO DATA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A ESTAS PRÁTICAS NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 463 /2025 Processo N°: 463 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ANISTIADO POLÍTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 427 /2025 Processo N°: 427 /2025 Protocolo: Nº Data: 22/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, O MADA-AFRO, EVENTO REALIZADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MADALENA. Setor Atual: Fase Atual:

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