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Autor: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 730 /2024 Processo N°: 730 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA CRIA ÁREAS DE PROTEÇÃO AO CICLISMO DE COMPETIÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 701 /2024 Processo N°: 701 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA ASSEGURA ÀS SERVIDORAS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO CEARÁ O AFASTAMENTO DE ATIVIDADES INSALUBRES DURANTE A GESTAÇÃO E A LACTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 670 /2024 Processo N°: 670 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA RECONHECE ÀS PESSOAS COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) OS MESMOS DIREITOS E GARANTIAS ASSEGURADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 638 /2024 Processo N°: 638 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA ALTERA A LEI ESTADUAL N.º 13.312, DE 17 DE JUNHO DE 2006, NA FORMA QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 609 /2024 Processo N°: 609 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO NOS LOCAIS QUE DESIGNA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 553 /2024 Processo N°: 553 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À LIETA VALOTTI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 474 /2024 Processo N°: 474 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO CEARÁ - ADESC. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 458 /2024 Processo N°: 458 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXPLOREM ATIVIDADES DE BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES, E QUE MANTENHAM VÍNCULO COM APLICATIVOS ELETRÔNICOS DE ENTREGA, A PERMITIR QUE OS ENTREGADORES POSSAM FAZER USO DAS GARANTIAS DESCRITAS NESTA LEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 437 /2024 Processo N°: 437 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A MARCELO RIBEIRO UCHOA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 401 /2024 Processo N°: 401 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: RENATO ROSENO DE OLIVEIRA RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL E CULTURAL A ESPÉCIE EQUUS ASINOS (JUMENTOS). Setor Atual: Fase Atual:

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