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Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2025 Processo N°: 322 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR EUGENIO VILAÇA MENDES, NA FORMA QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 206 /2025 Processo N°: 206 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VÍTIMA A SEREM ADOTADAS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2025 Processo N°: 182 /2025 Protocolo: Nº Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS LATERAIS DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 150 /2025 Processo N°: 150 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DENOMINA RAIMUNDA FELIX TEIXEIRA, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2025 Processo N°: 116 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DENOMINA PROFESSORA AURENIVEA PACIFICO DA SILVA, A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE CAMPOS SALES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2025 Processo N°: 65 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR AFONSO QUEIROGA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2025 Processo N°: 45 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DENOMINA FRANCISCO DJAUMA FÉLIX MARTINS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2025 Processo N°: 42 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA PRIORIZA A AQUISIÇÃO DE MEL E SEUS DERIVADOS PRODUZIDOS POR APICULTORES, PELA AGRICULTURA FAMILIAR, ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA E POR EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS PARA A MERENDA ESCOLAR NA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2025 Processo N°: 9 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DENOMINA JACINTO ALVES TEIXEIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 888 /2024 Processo N°: 888 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DENOMINA EVALDO LEANDRO DA SILVA JÚNIOR A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE IGUATU. Setor Atual: Fase Atual:

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