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Autor: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 491 /2024
Processo N°: 491 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E TREINAMENTO DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE ENGASGO OU ASFIXIA POR ALIMENTO OU BEBIDA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2024
Processo N°: 476 /2024
Protocolo: Nº
Data: 19/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO JURÍDICA, PSICOLÓGICA E SOCIOECONÔMICA ÀS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SEJAM VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 463 /2024
Processo N°: 463 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, O "ARARIFEST".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2024
Processo N°: 440 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NA CIDADE DE SALITRE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2024
Processo N°: 322 /2024
Protocolo: Nº
Data: 02/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
RECONHECE O ESPORTE FUNCIONAL FITNESS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 154 /2024
Processo N°: 154 /2024
Protocolo: Nº
Data: 11/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2024
Processo N°: 144 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2024
Processo N°: 133 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
ESTABELECE QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU PROMOVIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2024
Processo N°: 128 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/03/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2024
Processo N°: 114 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/02/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A PEDIDO, OS CONTRATOS DE ADESÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BRAILLE OU OUTRO FORMATO ACESSÍVEL NO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
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