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Autor: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA 
Localizado 111 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 716 /2024
Processo N°: 716 /2024
Protocolo: Nº
Data: 30/09/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
DENOMINA DE JOÃO COELHO DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA EM ITAPAI, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 602 /2024
Processo N°: 602 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
DENOMINA DE DAMIÃO CAZIMIRO RODRIGUES O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL CE-536, NA FORMA QUE INDICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 600 /2024
Processo N°: 600 /2024
Protocolo: Nº
Data: 08/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO HERÓI GONÇALO INÁCIO DE LOIOLA ALBUQUERQUE MELO, PADRE MORORÓ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 549 /2024
Processo N°: 549 /2024
Protocolo: Nº
Data: 15/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
DENOMINA JOÃO ELMO MORENO CAVALCANTE, CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 542 /2024
Processo N°: 542 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
ASSEGURA O DIREITO A PRIVACIDADE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TELEFONIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NO QUE TANGE AO RECEBIMENTO DE OFERTAS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS POR VIA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 491 /2024
Processo N°: 491 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS E TREINAMENTO DE SALVAMENTO DE VÍTIMAS DE ENGASGO OU ASFIXIA POR ALIMENTO OU BEBIDA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 476 /2024
Processo N°: 476 /2024
Protocolo: Nº
Data: 19/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO JURÍDICA, PSICOLÓGICA E SOCIOECONÔMICA ÀS MÃES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SEJAM VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 463 /2024
Processo N°: 463 /2024
Protocolo: Nº
Data: 17/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, O "ARARIFEST".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 440 /2024
Processo N°: 440 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO TRABALHADOR, REALIZADA NA CIDADE DE SALITRE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2024
Processo N°: 322 /2024
Protocolo: Nº
Data: 02/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA
RECONHECE O ESPORTE FUNCIONAL FITNESS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
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