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Autor: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 627 /2025 Processo N°: 627 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA ALTERA A LEI Nº 19.329, DE 24 DE JUNHO DE 2025, AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOBREIRA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 567 /2025 Processo N°: 567 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA INCLUI O EVENTO FESTEJA IGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 566 /2025 Processo N°: 566 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA INCLUI O EVENTO ACOPIARA JUNINA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 565 /2025 Processo N°: 565 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM PRIMEIROS SOCORROS E SEGURANÇA EM AMBIENTES NATURAIS PARA GUIAS DE TURISMO QUE ATUEM EM ÁREAS DE RISCO, TRILHAS ECOLÓGICAS OU ATRATIVOS NATURAIS NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 564 /2025 Processo N°: 564 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA GUIAS DE TURISMO CADASTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 527 /2025 Processo N°: 527 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DENOMINA PAULO DE TARSO ALVES DE ANDRADE A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE QUIXARIU, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 509 /2025 Processo N°: 509 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DENOMINA ANTÔNIO DJALMA GUEDES FILHO, A ARENINHA LOCALIZADA NA VILA TRUSSU, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 451 /2025 Processo N°: 451 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PROPAGANDA DE CASSINOS ONLINE OU SIMILARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 387 /2025 Processo N°: 387 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA INCLUI O EVENTO EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE IGUATU-EXPOIGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 383 /2025 Processo N°: 383 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA INCLUI O EVENTO MOTOFEST IGUATU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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