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Autor: Pedro Arlei Caravina

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Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2024 Processo N°: 410 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ENTRADAS DE CIDADES, ACESSÍVEIS POR RODOVIAS ESTADUAIS, CONTENDO O ENDEREÇO E TELEFONE DO HOSPITAL DE REFERÊNCIA OU UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 256 /2024 Processo N°: 396 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AÇÕES DE INCENTIVO À POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 215 /2024 Processo N°: 321 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL O DIA ESTADUAL DA MULHER INSTRUMENTISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 158 /2024 Processo N°: 188 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PREVISÃO DE ACOSTAMENTO NA ELABORAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE NOS PROJETOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE NOVAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RODOVIAS ESTADUAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2024 Processo N°: 145 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina DENOMINA DELSO ALVARO BENEDITO O TRECHO DA RODOVIA MS-475, COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL E O ENTRONCAMENTO COM RODOVIA MS-141. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2024 Processo N°: 92 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMOR PELA VIDA UM GESTO DE AMOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2024 Processo N°: 83 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, AÇÕES DE INCENTIVO AO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2024 Processo N°: 54 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Pedro Arlei Caravina INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA NO MUNICÍPIO DE BATAGUASSU. Setor Atual: Fase Atual:

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