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Autor: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS

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Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2024 Processo N°: 111 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MEMÓRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2024 Processo N°: 110 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2024 Processo N°: 108 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS DISPÕE SOBRE O DIREITO À CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA MAMÁRIA EM CASOS DE MUTILAÇÃO DECORRENTE DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 396 /2022 Processo N°: 396 /2022 Protocolo: Nº Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ILEGAL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 392 /2022 Processo N°: 392 /2022 Protocolo: Nº Data: 08/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO MEIO RURAL, A SER CELEBRADO NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO”. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2022 Processo N°: 386 /2022 Protocolo: Nº Data: 05/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS “EQUIPARA AS MÁS-FORMAÇÕES CONGÊNITAS FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS ÀS DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, PARA EFEITOS JURÍDICOS, NO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 382 /2022 Processo N°: 382 /2022 Protocolo: Nº Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E SINAIS SONOROS, PARA NÃO GERAR INCÔMODOS NOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM TODAS AS ESCOLAS DO NOSSO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 379 /2022 Processo N°: 379 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS “AUTORIZA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA, ÁGUA E TELEFONIA, QUE ATUAM NO ESTADO DO CEARÁ, A EMITIREM DOCUMENTOS ACESSÍVEIS AOS DEFICIENTES VISUAIS OU ANALFABETOS ATRAVÉS DE QR CODE.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 378 /2022 Processo N°: 378 /2022 Protocolo: Nº Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE ESPECIALIDADES EM DIABETES EM CADA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE EXISTENTE NO ESTADO.” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 370 /2022 Processo N°: 370 /2022 Protocolo: Nº Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS “INSTITUI O “PROGRAMA DE SAÚDE ANIMAL DA FAMÍLIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Setor Atual: Fase Atual:

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