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Autor: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA

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Projeto de Lei Ordinária N° 326 /2025 Processo N°: 326 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A VAQUEJADA DO PARQUE MÁRCIO NOGUEIRA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 321 /2025 Processo N°: 321 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA DENOMINA D. ELZE BEZERRA, A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE IGUATU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 302 /2025 Processo N°: 302 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA RECONHECE O MUNICÍPIO DE IGUATU COMO CAPITAL REGIONAL DO CENTRO - SUL DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 358 /2025 Processo N°: 358 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE A SANDRA MAIJANE SOARES DE BELCHIOR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 168 /2025 Processo N°: 168 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2025 Processo N°: 138 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - BODE DE OURO, REALIZADA NO MUNICÍPO DE JUCÁS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2025 Processo N°: 88 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS (EJA), NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 882 /2024 Processo N°: 882 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA DENOMINA WELLYR VICTOR DAVI A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANIL, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 400 /2024 Processo N°: 400 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MULTA EM CASOS DE PICHAÇÃO, DESTRUIÇÃO, DEPREDAÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 364 /2024 Processo N°: 364 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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