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Autor: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA

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Projeto de Lei Ordinária N° 88 /2025 Processo N°: 88 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA ASSEGURA ÀS PESSOAS IDOSAS A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE OFEREÇAM EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS (EJA), NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 882 /2024 Processo N°: 882 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA DENOMINA WELLYR VICTOR DAVI A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ANIL, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 400 /2024 Processo N°: 400 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MULTA EM CASOS DE PICHAÇÃO, DESTRUIÇÃO, DEPREDAÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 364 /2024 Processo N°: 364 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 210 /2024 Processo N°: 210 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA INSTITUI A POLÍTICA DE EMPREGABILIDADE DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2024 Processo N°: 202 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE TOURETTE NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2024 Processo N°: 188 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO OBRIGATÓRIO DE RESERVA DE ASSENTO DE ACOMPANHANTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM TEATROS, CINEMAS, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2024 Processo N°: 119 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA DENOMINA PROFESSOR VALMIR FERREIRA LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 113 /2024 Processo N°: 113 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO O CANTO DO PATATIVA COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 103 /2024 Processo N°: 103 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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