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Autor: Guilherme Cortez 
Localizado 29 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 580 /2024
Processo N°: 580 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E INGREDIENTES AGROECOLÓGICOS E ORGÂNICOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 578 /2024
Processo N°: 578 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
INSTITUI A "POLÍTICA ESTADUAL DE ARBORIZAÇÃO".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 576 /2024
Processo N°: 576 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADRENOLEUCODISTROFIA".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 575 /2024
Processo N°: 575 /2024
Protocolo: Nº
Data: 14/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AFASIA".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 525 /2024
Processo N°: 525 /2024
Protocolo: Nº
Data: 02/08/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 450 /2024
Processo N°: 450 /2024
Protocolo: Nº
Data: 19/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL MOVIMENTA SÃO PAULO E ALTERA A LEI Nº 17.173, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS TRANSPORTES METROPOLITANOS DE BAIXA E MÉDIA CAPACIDADE NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 414 /2024
Processo N°: 414 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
INSTITUI A CAMPANHA DE PROMOÇÃO AO TRABALHO FORMAL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 413 /2024
Processo N°: 413 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO(A) SAPATEIRO(A)".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 412 /2024
Processo N°: 412 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO POR PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇO DE SEGURANÇA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 411 /2024
Processo N°: 411 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA INDÚSTRIA DO CALÇADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
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