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Autor: Guilherme Cortez

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Projeto de Lei Ordinária N° 260 /2024 Processo N°: 260 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez INSTITUI A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA O HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO) PARA MENINAS, MULHERES E PESSOAS COM ÚTERO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 251 /2024 Processo N°: 251 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez VEDA O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MÉTRICA DE ELABORAÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA A REDE PÚBLICA DE ENSINO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 250 /2024 Processo N°: 250 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL TRANSCIDADANIA Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2024 Processo N°: 244 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DELEGACIAS DE CRIMES RACIAIS E DELITOS DE INTOLERÂNCIA - DECRADIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2024 Processo N°: 243 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL, DE PLACA INFORMATIVA SOBRE O RESPEITO AO NOME SOCIAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2024 Processo N°: 242 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UNIDADE DE ENSINO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO - FATEC, VINCULADA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, EM BARRA BONITA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 241 /2024 Processo N°: 241 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez INSTITUI A CARTEIRA DE VACINAÇÃO DIGITAL UNIFICADA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 240 /2024 Processo N°: 240 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UNIDADE DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO ESTADO - FATEC EM ESPÍRITO SANTO DO PINHAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2024 Processo N°: 16 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez DETERMINA A ADAPTAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A APLICAÇÃO DE SANÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 15 /2024 Processo N°: 15 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez DETERMINA A ADAPTAÇÃO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. Setor Atual: Fase Atual:

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