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Autor: Guilherme Cortez

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Projeto de Lei Ordinária N° 403 /2025 Processo N°: 403 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS SERVIDORAS DOS SISTEMAS EDUCACIONAL, METROFERROVIÁRIO, DE SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIOEDUCATIVO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 388 /2025 Processo N°: 388 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL, À LGBTIFOBIA E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 353 /2025 Processo N°: 353 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez TRATA DA REABERTURA DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORES DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO E SOCIOEDUCATIVO ESTADUAL COMO CONTRIBUINTES FACULTATIVOS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO - IAMSPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 339 /2025 Processo N°: 339 /2025 Protocolo: Nº Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez INSTITUI O PISO SALARIAL MENSAL MÍNIMO PARA ASSISTENTES SOCIAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2025 Processo N°: 308 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM JORNADA DE TRABALHO DE 6 (SEIS) DIAS PARA 1 (UM) DE DESCANSO, DENOMINADA "ESCALA 6X1", NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, TERMOS DE FOMENTO, COOPERAÇÃO OU PARCERIA FIRMADOS COM O PODER PÚBLICO QUE ENVOLVEREM ADMISSÃO DE PESSOAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 294 /2025 Processo N°: 294 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE PRAÇAS DE PEDÁGIO EM RODOVIAS SOB REGIME DE CONCESSÃO, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2025 Processo N°: 280 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez ACRESCENTA O ARTIGO 1º - A, À LEI Nº 15.692, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO INTEGRAL DO PAGAMENTO DE TARIFA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE PASSAGEIROS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 269 /2025 Processo N°: 269 /2025 Protocolo: Nº Data: 02/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez ESTABELECE A GRATUIDADE NAS PASSAGENS DOS TRANSPORTES COLETIVOS EXPLORADOS, CONCEDIDOS E/OU PERMITIDOS PELO ESTADO, BEM COMO ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESTABELECIMENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER ÀS PESSOAS ESTUDANTES DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULAR SOCIAIS, POPULARES E COMUNITÁRIOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2025 Processo N°: 218 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez DETERMINA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODOS OS LOGRADOUROS, DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS APARELHOS PÚBLICOS ESTADUAIS QUE HOMENAGEIAM AGENTES DA DITADURA MILITAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2025 Processo N°: 217 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez ESTABELECE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DA "MEMÓRIA ACERCA DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA" NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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