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Autor: Guilherme Cortez 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 218 /2025
Processo N°: 218 /2025
Protocolo: Nº
Data: 20/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
DETERMINA A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DE TODOS OS LOGRADOUROS, DISPOSITIVOS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E DEMAIS APARELHOS PÚBLICOS ESTADUAIS QUE HOMENAGEIAM AGENTES DA DITADURA MILITAR.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 217 /2025
Processo N°: 217 /2025
Protocolo: Nº
Data: 20/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
ESTABELECE A INCLUSÃO DA TEMÁTICA DA "MEMÓRIA ACERCA DA DITADURA MILITAR BRASILEIRA" NO PROGRAMA DA REDE DE ENSINO DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 216 /2025
Processo N°: 216 /2025
Protocolo: Nº
Data: 20/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
ESTABELECE PARÂMETROS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRÁFICAS BRASILEIRAS, NO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 214 /2025
Processo N°: 214 /2025
Protocolo: Nº
Data: 19/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO OS LOCAIS RELACIONADOS A FATOS E EVENTOS OCORRIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR NO BRASIL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 161 /2025
Processo N°: 161 /2025
Protocolo: Nº
Data: 05/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
DENOMINA "RODOVIA EUNICE PAIVA" A RODOVIA PRESIDENTE CASTELO BRANCO - SP 280.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 130 /2025
Processo N°: 130 /2025
Protocolo: Nº
Data: 24/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
VEDA O DESCARTE DE ALIMENTOS EM FUNÇÃO DE QUEDA DO PREÇO DE VENDA E ESTABELECE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PELA PRÁTICA DE DESCARTE DE ALIMENTOS, NO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2025
Processo N°: 112 /2025
Protocolo: Nº
Data: 20/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À ENERGIA RENOVÁVEL.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 111 /2025
Processo N°: 111 /2025
Protocolo: Nº
Data: 20/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
ESTABELECE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PENALIZAÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS, MATAS, PASTAGENS E OUTRAS ÁREAS DE VEGETAÇÃO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2025
Processo N°: 110 /2025
Protocolo: Nº
Data: 20/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO AOS CONSUMIDORES SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CORRETA DAS ESPÉCIES DE TUBARÃO E RAIA COMERCIALIZADAS COMO CARNE DE CAÇÃO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 918 /2024
Processo N°: 918 /2024
Protocolo: Nº
Data: 18/12/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Guilherme Cortez
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA SEM CENSURA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Setor Atual:
Fase Atual:
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