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Autor: Luiz Marcolino

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Projeto de Lei Ordinária N° 691 /2024 Processo N°: 691 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE DADOS RELATIVOS A ROUBOS E FURTOS DE CELULARES (SICCEL) NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 656 /2024 Processo N°: 656 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE NEGÓCIOS DE IMPACTO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 521 /2024 Processo N°: 521 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino ESTABELECE NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 17.205, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE, PARA FINS DE REQUISIÇÃO DIRETA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E UNIVERSIDADES ESTADUAIS, O LIMITE PARA ATENDIMENTO COMO OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 423 /2024 Processo N°: 423 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS AUTÔNOMOS PARA A COLETA E DESTINAÇÃO CORRETA DOS RECICLÁVEIS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS E EVENTOS POR ELES PROMOVIDOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 393 /2024 Processo N°: 393 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 237 /2024 Processo N°: 237 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MARKETING. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2024 Processo N°: 177 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2024 Processo N°: 9 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino DETERMINA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024 Processo N°: 11 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino ESTABELECE O ESCALONAMENTO PARA A LIMITAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A MENOR E A MAIOR REMUNERAÇÃO MENSAL DO SERVIDOR ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2024 Processo N°: 10 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino VINCULA OS SALÁRIOS NAS EMPRESAS CONTEMPLADAS POR BENEFÍCIOS FISCAIS OU PROGRAMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO ESTADO AO PISO SALARIAL PAULISTA. Setor Atual: Fase Atual:

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