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Autor: Luiz Marcolino

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Projeto de Lei Ordinária N° 237 /2024 Processo N°: 237 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MARKETING. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2024 Processo N°: 177 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 9 /2024 Processo N°: 9 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino DETERMINA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 11 /2024 Processo N°: 11 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino ESTABELECE O ESCALONAMENTO PARA A LIMITAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A MENOR E A MAIOR REMUNERAÇÃO MENSAL DO SERVIDOR ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2024 Processo N°: 10 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino VINCULA OS SALÁRIOS NAS EMPRESAS CONTEMPLADAS POR BENEFÍCIOS FISCAIS OU PROGRAMAS DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO ESTADO AO PISO SALARIAL PAULISTA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 132 /2023 Processo N°: 132 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 343, DE 06 DE JANEIRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO ESTADO PARA EXERCER MANDATO COMO DIRIGENTE DE ENTIDADES DE CLASSE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1388 /2023 Processo N°: 1388 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PARLAMENTOS METROPOLITANOS E REGIONAIS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1267 /2023 Processo N°: 1267 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 15.179, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013, QUE GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS, MAIORES DE 60 ANOS, GRATUIDADE NO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA RODOVIÁRIA CONVENCIONAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1196 /2023 Processo N°: 1196 /2023 Protocolo: Nº Data: 04/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFÍCIO DO ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 943 /2023 Processo N°: 943 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NOS HOSPITAIS GERAIS E ESPECIALIZADOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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