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Autor: Luiz Marcolino 
Localizado 27 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 369 /2025
Processo N°: 369 /2025
Protocolo: Nº
Data: 23/04/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
INSTITUI O "DIA DO GARÇOM E DA GARÇONETE".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2025
Processo N°: 258 /2025
Protocolo: Nº
Data: 28/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
OBRIGA AS OPERADORAS DE TELECOMUNICAÇÕES A NOTIFICAREM AS AUTORIDADES POLICIAIS DO ESTADO SOBRE O USO DE NÚMEROS DE CELULAR, DADOS E PERFIS UTILIZADOS PARA GOLPES E FRAUDES, BEM COMO SOBRE O BLOQUEIO AUTOMÁTICO DAS LINHAS ENVOLVIDAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 175 /2025
Processo N°: 175 /2025
Protocolo: Nº
Data: 11/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
TORNA OBRIGATÓRIA A RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS GESTORAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS EM VIAS PÚBLICAS PELOS DANOS, FURTOS E ROUBOS OCORRIDOS NOS VEÍCULOS DURANTE SUA UTILIZAÇÃO NO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 167 /2025
Processo N°: 167 /2025
Protocolo: Nº
Data: 10/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
CRIA CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), GERIDAS DIRETAMENTE PELO ESTADO OU ADMINISTRADAS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 166 /2025
Processo N°: 166 /2025
Protocolo: Nº
Data: 10/03/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
OBRIGA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS) QUE MANTENHAM CONTRATOS DE GESTÃO COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL A APRESENTAR A RELAÇÃO COMPLETA DE SEUS FORNECEDORES, TRIMESTRALMENTE, À COORDENADORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CGCSS), À COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (CAECGOSS) E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCESP).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2025
Processo N°: 85 /2025
Protocolo: Nº
Data: 18/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO ESTADO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) QUANTO À CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATRIBUIÇÃO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP).
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 853 /2024
Processo N°: 853 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NO TRABALHO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 852 /2024
Processo N°: 852 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
CRIA O BILHETE DO IDOSO, COMO DIREITO À GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 53 /2024
Processo N°: 53 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.049, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À ENGENHARIA NÃO-ROTINEIRA E À EXTENSÃO TECNOLÓGICA EM AMBIENTE PRODUTIVO, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 838 /2024
Processo N°: 838 /2024
Protocolo: Nº
Data: 26/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO ICMS PARA OS MUNICÍPIOS QUE CONTRIBUAM COM MÉTODOS, ENTIDADES E INSTITUIÇÕES, QUE ATENDEM CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Setor Atual:
Fase Atual:
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