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Autor: Luiz Marcolino

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Projeto de Lei Ordinária N° 745 /2025 Processo N°: 745 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À AQUAPONIA, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 684 /2025 Processo N°: 684 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL, ATENÇÃO MULTISSETORIAL E FOMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 683 /2025 Processo N°: 683 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À AQUAPONIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 517 /2025 Processo N°: 517 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 505 /2025 Processo N°: 505 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino INSTITUI O BENEFÍCIO ALIMENTAR PARA MULHERES QUE EXERCEM ARTESANALMENTE A ATIVIDADE DE MANIPULADORAS DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 504 /2025 Processo N°: 504 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino ESTABELECE PRIORIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PESCADOS PROVENIENTES DA PESCA ARTESANAL PELOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 502 /2025 Processo N°: 502 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino INSTITUI O BENEFÍCIO "KIT PESCADOR" PARA APOIO À PESCA ARTESANAL, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 465 /2025 Processo N°: 465 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS PARA COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 461 /2025 Processo N°: 461 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, DO SISTEMA PÚBLICO E PRIVADO DO ESTADO, O DIREITO À MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 460 /2025 Processo N°: 460 /2025 Protocolo: Nº Data: 14/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Luiz Marcolino TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PASSAGENS PARA ANIMAIS SILVESTRES NAS RODOVIAS ESTADUAIS. Setor Atual: Fase Atual:

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