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Autor: Ana Perugini

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Projeto de Lei Ordinária N° 735 /2025 Processo N°: 735 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ana Perugini INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS - PEEMAR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 414 /2025 Processo N°: 414 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ana Perugini ESTABELECE A CRIAÇÃO DA LISTA PRIORITÁRIA NO SISTEMA CROSS PARA PACIENTES GRAVÍSSIMOS EM RAZÃO DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO E RISCO DE MORTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 373 /2025 Processo N°: 373 /2025 Protocolo: Nº Data: 23/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ana Perugini TORNA OBRIGATÓRIO O ENVIO DAS LISTAS DE PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NO SISTEMA CROSS (CENTRAL DE REGULAÇÃO E OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE) ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA RESPONSÁVEIS PELA SAÚDE PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 298 /2025 Processo N°: 298 /2025 Protocolo: Nº Data: 08/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ana Perugini DENOMINA "OSMAR BELUFE" O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 7 DA RODOVIA JORNALISTA FRANCISCO AGUIRRE PROENÇA - SP 101, EM HORTOLÂNDIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 152 /2025 Processo N°: 152 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ana Perugini INSTITUI A "SEMANA DO RIO PIRACICABA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 713 /2024 Processo N°: 713 /2024 Protocolo: Nº Data: 01/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ana Perugini DECLARA DETERMINADOS TRECHOS DA SERRA DOS COCAIS COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 677 /2024 Processo N°: 677 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ana Perugini PROÍBE OBRAS, REFORMAS OU MANUTENÇÕES NAS RODOVIAS EM HORÁRIO COMERCIAL, BEM COMO BLOQUEIOS EM SISTEMA SIGA E PARE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 676 /2024 Processo N°: 676 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ana Perugini ESTABELECE O DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS, ADJUVANTES, FERTILIZANTES, INOCULANTES, CORRETIVOS E SEMENTES ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARP) PARA EFEITO DE SEGURANÇA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 675 /2024 Processo N°: 675 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ana Perugini PROÍBE O ABATE DE ANIMAIS EQUÍDEOS E EQUINOS PARA O COMÉRCIO DE CARNE, PELE E DE QUALQUER OUTRA PARTE DO CORPO, PARA CONSUMO INTERNO OU EXPORTAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 673 /2024 Processo N°: 673 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Ana Perugini ESTABELECE PARÂMETROS ADICIONAIS DE AGROTÓXICOS AO PADRÃO DE POTABILIDADE PARA SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, NO CONTROLE E VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. Setor Atual: Fase Atual:

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