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Autor: Tomé Abduch

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Projeto de Lei Ordinária N° 334 /2024 Processo N°: 334 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER MULTA EM CASOS DE PICHAÇÃO, DESTRUIÇÃO, DEPREDAÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 320 /2024 Processo N°: 320 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Anexado Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch PROÍBE O ATIVISMO POLÍTICO E IDEOLÓGICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DA REDE PÚBLICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 299 /2024 Processo N°: 299 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO OU O INDEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA OCUPANTES ILEGAIS DE PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, URBANAS OU RURAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 21 /2024 Processo N°: 21 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 666, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TARIFAS DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 279 /2024 Processo N°: 279 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch INSTITUI O "DIA DOS RAROS", EM HOMENAGEM AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 278 /2024 Processo N°: 278 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE AREIA DESCARTADA DE FUNDIÇÃO (ADF) COMO INSUMO OU MATÉRIA-PRIMA EM PROCESSOS PRODUTIVOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2024 Processo N°: 277 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch ISENTA AS OPERAÇÕES RELATIVAS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2024 Processo N°: 71 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch INSTITUI O "DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO ESTALINISMO E DO NAZISMO", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1438 /2023 Processo N°: 1438 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch ALTERA A LEI Nº 14.707, DE 8 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS, RODOVIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1437 /2023 Processo N°: 1437 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Tomé Abduch INSTITUI A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) PARA RASTREAMENTO PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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