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Autor: Daniele Mazuqueli Alonso

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Projeto de Lei Ordinária N° 859 /2025 Processo N°: 859 /2025 Protocolo: Nº Data: 21/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso AUTORIZA OS MUNICÍPIOS A TRANSFORMAREM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE EM SECRETARIA MUNICIPAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 711 /2025 Processo N°: 711 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso ALTERA A LEI N° 13.556, DE 09 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O "PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 514 /2025 Processo N°: 514 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 506 /2025 Processo N°: 506 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso DENOMINA "JOSÉ DOS REIS" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO SPA 486/300 LOCALIZADO NO KM 3,100 DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN - SPI 486/300, EM PENÁPOLIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 382 /2025 Processo N°: 382 /2025 Protocolo: Nº Data: 25/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA CRIANÇA ESPECIAL - IACE, COM SEDE EM MARÍLIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 356 /2025 Processo N°: 356 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso DECLARA O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA "CAPITAL ESTADUAL DA TECNOLOGIA AGROPECUÁRIA". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 355 /2025 Processo N°: 355 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso DECLARA O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA "CAPITAL ESTADUAL DAS PROVAS EQUESTRES". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 354 /2025 Processo N°: 354 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso DECLARA O MUNICÍPIO DE BARRETOS "CAPITAL DOS RODEIOS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 349 /2025 Processo N°: 349 /2025 Protocolo: Nº Data: 17/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso DENOMINA "CABO PM MATEUS FERNANDES GODOI" O 13º BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA (13º BAEP), EM BAURU. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 184 /2025 Processo N°: 184 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO A REGIÃO DE ANGRA DOCE II PAULISTA. Setor Atual: Fase Atual:

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