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Autor: Felipe Franco

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Projeto de Lei Complementar N° 574 /2024 Processo N°: 574 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Felipe Franco INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TÊNIS, VISANDO PROMOVER O ACESSO À PRÁTICA DO ESPORTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 441 /2024 Processo N°: 441 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Felipe Franco INSTITUI O "SÃO PAULO CUP JIU-JITSU CHAMPIONS", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 311 /2024 Processo N°: 311 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Felipe Franco INSTITUI O CAMPEONATO ESTADUAL DE FISICULTURISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 310 /2024 Processo N°: 310 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Felipe Franco ALTERA A LEI Nº 10.858, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM CULTURA, LAZER, ENTRETENIMENTO E EVENTOS ESPORTIVOS, A FIM DE ACRESCENTAR OS PROFESSORES AUTÔNOMOS DE ACADEMIAS E SIMILARES, INSCRITOS NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (CREF). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 308 /2024 Processo N°: 308 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Felipe Franco ASSEGURA AOS ATLETAS E PARATLETAS O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, DE LAZER E NOS DEMAIS EVENTOS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 298 /2024 Processo N°: 298 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Felipe Franco AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UNIFORME ESPORTIVO ALTERNATIVO, DESTINADO ÀS MULHERES ATLETAS PRATICANTES DO DESPORTO EM DIVERSAS MODALIDADES NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2024 Processo N°: 74 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Felipe Franco INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO SEDENTARISMO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1474 /2023 Processo N°: 1474 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Felipe Franco AUTORIZA A INCLUSÃO DA MODALIDADE DE JOGOS ELETRÔNICOS NO CRONOGRAMA OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1415 /2023 Processo N°: 1415 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Felipe Franco RECONHECE O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO "PROFISSIONAL DA SAÚDE", DEFININDO A SUA ATUAÇÃO EM CONTEXTOS HOSPITALARES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1345 /2023 Processo N°: 1345 /2023 Protocolo: Nº Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Felipe Franco RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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