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Autor: Paula Nunes Dos Santos

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Projeto de Lei Ordinária N° 1594 /2023 Processo N°: 1594 /2023 Protocolo: Nº Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos INSTITUI A LEI ANA BENEVIDES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM SHOWS E GRANDES EVENTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1593 /2023 Processo N°: 1593 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO PRÉ-NATAL", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1544 /2023 Processo N°: 1544 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO VEGANISMO POPULAR". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1542 /2023 Processo N°: 1542 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS ADAPTADOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA QUE PASSARAM POR MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1508 /2023 Processo N°: 1508 /2023 Protocolo: Nº Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MUTILAÇÃO INFANTIL", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1447 /2023 Processo N°: 1447 /2023 Protocolo: Nº Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos INSTITUI O DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1427 /2023 Processo N°: 1427 /2023 Protocolo: Nº Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA VISIBILIDADE BISSEXUAL", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1419 /2023 Processo N°: 1419 /2023 Protocolo: Nº Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Em vigor Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1358 /2023 Processo N°: 1358 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos PRIORIZA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PELO PROGRAMA EMPREGA SÃO PAULO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1302 /2023 Processo N°: 1302 /2023 Protocolo: Nº Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AÇÕES PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS ÀS PRESENÇAS DE BEBÊS E CRIANÇAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS. Setor Atual: Fase Atual:

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