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Autor: José Afonso Vasconcelos Fernandes 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 209 /2024
Processo N°: 209 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ GERALDO XAVIER;
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 204 /2024
Processo N°: 204 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
"INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO "SALÃO DE BELEZA AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 203 /2024
Processo N°: 203 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE"
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 202 /2024
Processo N°: 202 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT/R A TODAS ÀS CRIANÇAS, PARA RASTREIO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE".
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 201 /2024
Processo N°: 201 /2024
Protocolo: Nº
Data: 06/11/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO DR. EDMO DE ARAÚJO FERREIRA BATISTA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 173 /2024
Processo N°: 173 /2024
Protocolo: Nº
Data: 29/10/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DA ACRE, DE DISPONIBILIZAREM FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ATO DA MATRÍCULA DO ALUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2024
Processo N°: 100 /2024
Protocolo: Nº
Data: 09/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
"INSTITUI AS POLÍTICAS CULTURAIS DO MOVIMENTO JUNINO, DESTINADA A APOIAR E FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2024
Processo N°: 85 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA ITINERANTE DE TRÂNSITO (GIT) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE (DETRAN/AC) PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES DE TRÂNSITO DE POUCA GRAVIDADE."
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2024
Processo N°: 84 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO SOCIAL PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2024
Processo N°: 83 /2024
Protocolo: Nº
Data: 25/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
"LNSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FACILITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA REGULAR EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."
Setor Atual:
Fase Atual:
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