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Autor: José Afonso Vasconcelos Fernandes

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Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2024 Processo N°: 85 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA ITINERANTE DE TRÂNSITO (GIT) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE (DETRAN/AC) PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES DE TRÂNSITO DE POUCA GRAVIDADE." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 84 /2024 Processo N°: 84 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO SOCIAL PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 83 /2024 Processo N°: 83 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes "LNSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FACILITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA REGULAR EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2024 Processo N°: 82 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO (TESTE DO BRACINHO) NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2024 Processo N°: 60 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes "INSTITUI COTAS COM INTUITO PROMOVER O ACESSO DE CANDIDATOS CIDADÃOS ACREANOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO GOVERNO ESTADUAL DO ACRE". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24 /2024 Processo N°: 24 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes "GARANTE ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO A SEUS FAMILIARES, A PRIORIDADE DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2024 Processo N°: 23 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE A "FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE TRAVINHA DO ACRE - FFTA" Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 274 /2023 Processo N°: 274 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes "CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2023 Processo N°: 273 /2023 Protocolo: Nº Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, " LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DO ACRE - LIQUAJAC" Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2023 Processo N°: 258 /2023 Protocolo: Nº Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR GERALDO RAIMAR DA ROSA. Setor Atual: Fase Atual:

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