MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR
Autor: Vitor Viana Paranhos De Azevedo 
Localizado 5 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 25689 /2025
Processo N°: 25689 /2025
Protocolo: Nº
Data: 25/02/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Viana Paranhos De Azevedo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO SUDOESTE DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA -BA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 25662 /2025
Processo N°: 25662 /2025
Protocolo: Nº
Data: 24/01/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Viana Paranhos De Azevedo
ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS NO ESTADO DA BAHIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 159 /2024
Processo N°: 159 /2024
Protocolo: Nº
Data: 16/12/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Viana Paranhos De Azevedo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE DA BAHIA – RMSB E CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUDOESTE DA BAHIA – CRMSB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 152 /2023
Processo N°: 152 /2023
Protocolo: Nº
Data: 15/06/2023 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Viana Paranhos De Azevedo
DETERMINANDO A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM SHOPPINGS CENTERS, GRANDES ATACADISTAS E SIMILARES, BEM COMO E ESTABELECIMENTOS E VIAS PÚBLICOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.E SINDROME DE DOWN.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 24863 /2023
Processo N°: 24863 /2023
Protocolo: Nº
Data: 27/04/2023 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vitor Viana Paranhos De Azevedo
ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA OS LAUDOS E PERÍCIAS MÉDICAS QUE ATESTAM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior 1 Próxima