UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: Paulo Júnior

Localizado 40 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2025 Processo N°: 1016 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE INTERVENÇÕES URBANAS HOSTIS EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO ESTADO DE SERGIPE - LEI PADRE JÚLIO LANCELOTTI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 456 /2024 Processo N°: 6573 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DA MULHER CAPELENSE MARIA GOMES, CNPJ Nº 47.389.164/0001-16,COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 30 /2024 Processo N°: 6462 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior MODIFICA O INCISO I DO §2º DO ARTIGO 10 DA LEI 2.066 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 406 /2024 Processo N°: 6019 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E CONDUTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 351 /2024 Processo N°: 5353 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO LAR ISAÍAS GILENO BARRETO, CNPJ Nº 15.110.257/0001-73, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 334 /2024 Processo N°: 4848 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 333 /2024 Processo N°: 4847 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE EMPREGADOS COM MAIS DE QUARENTA ANOS DE IDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 24 /2024 Processo N°: 4467 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA A UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, AUTISTAS E SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 259 /2024 Processo N°: 259 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior CONFERE AO MUNICÍPIO DE SALGADO, NO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO DE “CIDADE DAS ÁGUAS” Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 177 /2024 Processo N°: 2572 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E A PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 Próxima

Itens por página