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Autor: Paulo Júnior

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Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2025 Processo N°: 4711 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 204 /2025 Processo N°: 204 /2025 Protocolo: Nº Data: 30/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2025 Processo N°: 3096 /2025 Protocolo: Nº Data: 27/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, O IMUSB-INSTITUTO MUSICAL BRASILEIRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 137 /2025 Processo N°: 3072 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E MORADORAS DO ASSENTAMENTO BOA VISTA, PACATUBA/SE E DO POVOADO CARRO QUEBRADO, JAPOATA/SE NOVA VISAO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PACATUBA/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 32 /2025 Processo N°: 1016 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO EMPREGO DE INTERVENÇÕES URBANAS HOSTIS EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO, NO ESTADO DE SERGIPE - LEI PADRE JÚLIO LANCELOTTI. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 456 /2024 Processo N°: 6573 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA CASA DA MULHER CAPELENSE MARIA GOMES, CNPJ Nº 47.389.164/0001-16,COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 30 /2024 Processo N°: 6462 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior MODIFICA O INCISO I DO §2º DO ARTIGO 10 DA LEI 2.066 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 406 /2024 Processo N°: 6019 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA PASSAGEIROS E CONDUTORES DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 351 /2024 Processo N°: 5353 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO LAR ISAÍAS GILENO BARRETO, CNPJ Nº 15.110.257/0001-73, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA Nº 4.315, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 334 /2024 Processo N°: 4848 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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