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Autor: Jose Luiz Da Mota Cruz

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Projeto de Lei Complementar N° 33 /2024 Processo N°: 6617 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz ADICIONA O §4 NO INCISO V DO ART. 16 DA LEI Nº 6.960 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO E COBRANÇAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE SERGIPE PELA DESO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 433 /2024 Processo N°: 6508 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz INSTITUI A PROIBIÇÃO DO ENSINO OU ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO, HOLODOMOR E OUTROS GENOCÍDIOS HISTÓRICOS SOB OS PRISMAS DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 432 /2024 Processo N°: 6507 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz DISPÕE INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO ECIM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE NA FORMA EM QUE SE ESPECÍFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 425 /2024 Processo N°: 6357 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz ESTABELECE REGRAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS COM BASE EM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM CONCURSO PÚBLICO PARA INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, REGULAMENTANDO A PREVISÃO CONSTANTE NO ARTIGO 15, PARÁGRAFO 3º DA LEI 14.751/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 405 /2024 Processo N°: 6014 /2024 Protocolo: Nº Data: 13/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz ESTABELECE REGRAS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MAJORES DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE AO POSTO DE TENENTE-CORONEL QOA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 350 /2024 Processo N°: 5345 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz INSTITUI NO DIA 12 DE NOVEMBRO, O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2024 Processo N°: 4238 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz OBRIGA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE CONCURSOS E EMPREGOS PÚBLICOS SEREM SUBMETIDOS À EXAMES TOXICOLÓGICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 304 /2024 Processo N°: 4237 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz VEDA A APREENSÃO DE MERCADORIAS LEGAIS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE VENDEDORES AMBULANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 301 /2024 Processo N°: 4148 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO "CONSERVADORISMO” NO ESTADO DE SEGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2024 Processo N°: 2594 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Jose Luiz Da Mota Cruz DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS PARA AUXÍLIO A OUTROS ESTADOS QUE SOFREREM CATÁSTROFES NATURAIS. Setor Atual: Fase Atual:

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