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Autor: Linda Brasil

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Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2024 Processo N°: 2819 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Linda Brasil INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE FUNCIONAL, BASEADA NA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE (CIF) NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2024 Processo N°: 2818 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Linda Brasil DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS MESTRES E FAZEDORES DE CULTURA ANALFABETOS E SEMIANALFABETOS EM SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 193 /2024 Processo N°: 2817 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Linda Brasil DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PROPORCIONALIDADE NO VALOR DO CACHÊ DE ARTISTAS SERGIPANOS EM RELAÇÃO AOS ARTISTAS NACIONAIS EM EVENTOS FINANCIADOS PELO PODER PÚBLICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 192 /2024 Processo N°: 2816 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Linda Brasil DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA OS FAZEDORES DE CULTURA NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 191 /2024 Processo N°: 2815 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Linda Brasil DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO TRABALHO E RENDA PARA A CLASSE ARTÍSTICA E TRABALHADORES DA CULTURA NO ESTADO DE SERGIPE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 169 /2024 Processo N°: 2562 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Linda Brasil PROJETO DE LEI QUE MODIFICA À LEI 8.366/2017, PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 15; MODIFICAR TÍTULO DA SEÇÃO VI DO CAPÍTULO III; E ACRESCENTAR ARTIGO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 12 /2024 Processo N°: 2313 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Linda Brasil DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS NOS QUADROS EM COMISSÃO, FUNÇÃO DE CONFIANÇA E EFETIVOS COM CARGO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, PARA NEGROS, NEGRAS, AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 159 /2024 Processo N°: 2351 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Linda Brasil PROJETO DE LEI QUE EMENDA ART. 2 E 3 DA LEI Nº 7.317 - LEI DE LIBRAS - DE 19/12/2011. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 152 /2024 Processo N°: 2301 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Linda Brasil INSTITUI A ISENÇÃO DA TAXA DE LIGAÇÃO E RELIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PARA BENEFICIÁRIOS/AS DA TARIFA SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 151 /2024 Processo N°: 2300 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Linda Brasil INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DOS MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES DE SERGIPE EM VULNERABILIDADE SOCIAL. Setor Atual: Fase Atual:

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