UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: Silvia Benjamin

Localizado 35 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 3402 /2024 Processo N°: 2262 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin INSTITUI LEGISLAÇÃO PARA USO SEGURO DE REDES SOCIAIS POR MENORES DE IDADE NO ESTADO DA PARAÍBA, ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA DIGITAL, DIRETRIZES PARA CONSCIENTIZAÇÃO E REGULAMENTA A ATUAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3401 /2024 Processo N°: 2260 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL MARINA SAMPAIO Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3208 /2024 Processo N°: 1812 /2024 Protocolo: Nº Data: 26/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO FINANCEIRO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2841 /2024 Processo N°: 2841 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2840 /2024 Processo N°: 2840 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PACIENTES COM CÂNCER NAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E TRANSPORTES NO ÂMBITO ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2839 /2024 Processo N°: 2839 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM ANEMIA FALCIFORME NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2838 /2024 Processo N°: 2838 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O BANCO DE DADOS DE GESTÃO E SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS E A SITUAÇÃO DOS SEUS EQUIPAMENTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2836 /2024 Processo N°: 2836 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “LIVROS QUE EMPODERAM”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO DAS MULHERES POR MEIO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2804 /2024 Processo N°: 2804 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2803 /2024 Processo N°: 2803 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 Próxima

Itens por página