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Autor: Silvia Benjamin

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Projeto de Lei Ordinária N° 2841 /2024 Processo N°: 2841 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O “SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE MENTAL” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2840 /2024 Processo N°: 2840 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA PACIENTES COM CÂNCER NAS MARCAÇÕES DE CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E TRANSPORTES NO ÂMBITO ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2839 /2024 Processo N°: 2839 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM ANEMIA FALCIFORME NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2838 /2024 Processo N°: 2838 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O BANCO DE DADOS DE GESTÃO E SITUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS E A SITUAÇÃO DOS SEUS EQUIPAMENTOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2836 /2024 Processo N°: 2836 /2024 Protocolo: Nº Data: 03/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “LIVROS QUE EMPODERAM”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IGUALDADE DE GÊNERO E O EMPODERAMENTO DAS MULHERES POR MEIO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2804 /2024 Processo N°: 2804 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2803 /2024 Processo N°: 2803 /2024 Protocolo: Nº Data: 28/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ESTADO DA PARAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2787 /2024 Processo N°: 2787 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E INFORMAÇÕES SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA –, DURANTE O PRÉ-NATAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2786 /2024 Processo N°: 2786 /2024 Protocolo: Nº Data: 23/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME "TESTE DO OLHINHO" PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2774 /2024 Processo N°: 2774 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO “MÃE DE PENTECOSTES”. Setor Atual: Fase Atual:

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