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Autor: Silvia Benjamin

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Projeto de Lei Ordinária N° 2012 /2024 Processo N°: 2012 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO DE LEI QUE GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 1622 /2024 Processo N°: 1622 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin DECLARA AS “QUADRILHAS JUNINAS“ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 985 /2023 Processo N°: 985 /2023 Protocolo: Nº Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO LEI QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA PAULA GRAZIELA MIGUEL SOARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 980 /2023 Processo N°: 980 /2023 Protocolo: Nº Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE ABUSO E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO E PARTICIPEM DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 963 /2023 Processo N°: 963 /2023 Protocolo: Nº Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO LEI QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 821 /2023 Processo N°: 821 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A PENALIDADE PARA O DESCARTE INADEQUADO DE RESÍDUOS EM TERRENOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS OU EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 820 /2023 Processo N°: 820 /2023 Protocolo: Nº Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO LEI QUE DECLARA OS “TRIOS DE FORRÓ“ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 688 /2023 Processo N°: 688 /2023 Protocolo: Nº Data: 31/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE, NO MÍNIMO, UM SERVIDOR POR CADA UNIDADE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 667 /2023 Processo N°: 667 /2023 Protocolo: Nº Data: 26/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO LEI QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SALAS DE APOIO PARA A AMAMENTAÇÃO EM ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 666 /2023 Processo N°: 666 /2023 Protocolo: Nº Data: 26/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Silvia Benjamin PROJETO LEI QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS A RESPEITO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS AMBIENTES ESCOLARES DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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