Ir para o conteúdo
Portais
Produção Legislativa
UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais
Produção Legislativa
Consulta Avançada
Por Tipo Proposição
Por Situação
Por Autor
Por Índice Cronológico
MELHORE SUA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Autor:
Marcos antônio matos de carvalho
Localizado
3
proposições para sua busca
RESULTADO DA BUSCA
RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Complementar N° 1984 /2024
Processo N°: 1984 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos antônio matos de carvalho
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 1983 /2024
Processo N°: 1983 /2024
Protocolo:
Nº
Data:
22/05/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos antônio matos de carvalho
EXTINGUE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA E CRIA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO E ALTERA O ART. 115, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 555 /2023
Processo N°: 555 /2023
Protocolo:
Nº
Data:
18/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos antônio matos de carvalho
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.956, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Anterior
1
Próxima
Itens por página
 
10
50
100
Acompanhe
Nome *
E-mail *
Por favor, aguarde