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Autor: Iracema Vale

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 6 /2024 Processo N°: 6 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Iracema Vale ACRESCENTA O ART. 28-C À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO SUPERIOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 377 /2024 Processo N°: 377 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Iracema Vale ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ATENÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES DE DROGAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 376 /2024 Processo N°: 376 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Iracema Vale ASSEGURA AOS ENFERMEIROS A PRERROGATIVA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 333 /2024 Processo N°: 333 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Iracema Vale CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL - IBRAMAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 332 /2024 Processo N°: 332 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Iracema Vale CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ÓPERA PARA TODOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 300 /2024 Processo N°: 300 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Iracema Vale INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Complementar N° 7 /2024 Processo N°: 7 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Iracema Vale ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS E DE MUNICÍPIOS DE INTERESSE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 188 /2024 Processo N°: 188 /2024 Protocolo: Nº Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Iracema Vale CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RENOVA TUDO PELO SOCIAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 182 /2024 Processo N°: 182 /2024 Protocolo: Nº Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Iracema Vale DECLARA E RECONHECE O FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUS, COMO PATRIMÔNIO DE NATUREZA CULTURAL E IMATERIAL NO ESTADO DO MARANHÃO. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 2 /2024 Processo N°: 2 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Iracema Vale : ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII, DO ART. 31, E INCISO I, DO §1°, DO ART. 52, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

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