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Autor: Lucas Lasmar

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Projeto de Lei Ordinária N° 4064 /2025 Processo N°: 4064 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar INSTITUI NORMAS SOBRE O USO DE CORANTES ARTIFICIAIS EM ALIMENTOS, BEBIDAS E PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4063 /2025 Processo N°: 4063 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar AUTORIZA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A GERIR COM TOTAL AUTONOMIA OS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4062 /2025 Processo N°: 4062 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar INSTITUI O MARCO ESTADUAL DE TRANSIÇÃO DE EMPREGOS ROBÓTICOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 4048 /2025 Processo N°: 4048 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA FINS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS NO ÂMBITO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3960 /2025 Processo N°: 3960 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E EXAMES LABORATORIAIS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3865 /2025 Processo N°: 3865 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE PLENO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS - PROPAG -, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3842 /2025 Processo N°: 3842 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS PELO NÃO ACEITE DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3795 /2025 Processo N°: 3795 /2025 Protocolo: Nº Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NAZARENO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E MELHORIAS EM BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE NAZARENO.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3694 /2025 Processo N°: 3694 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO TEMA "DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS E SUA IMPORTÂNCIA" NA GRADE CURRICULAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3692 /2025 Processo N°: 3692 /2025 Protocolo: Nº Data: 01/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FESTA DE SÃO GERALDO, CELEBRADA NA IGREJA MATRIZ DE SÃO GERALDO, NO MUNICÍPIO DE CURVELO. Setor Atual: Fase Atual:

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