UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: Lucas Lasmar

Localizado 104 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 2945 /2024 Processo N°: 2945 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES POR ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ATENDEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2687 /2024 Processo N°: 2687 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID-19 NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2686 /2024 Processo N°: 2686 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE MENTAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2685 /2024 Processo N°: 2685 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar ALTERA A LEI 23902, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA NOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2496 /2024 Processo N°: 2496 /2024 Protocolo: Nº Data: 27/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2476 /2024 Processo N°: 2476 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar GARANTE AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO O RECEBIMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO CORRESPONDENTE A, NO MÍNIMO, UM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2449 /2024 Processo N°: 2449 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA DE COPOS DE VIDRO NÃO DESCARTÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2448 /2024 Processo N°: 2448 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DE EQUIPAMENTOS ASSISTIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2447 /2024 Processo N°: 2447 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS EM ESTABELECIMENTOS HEMOTERÁPICOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2446 /2024 Processo N°: 2446 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Lucas Lasmar ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO - ATENÇÃO E PROTEÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima

Itens por página