UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais

Ir para o conteúdo

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR

Autor: Maria Clara Marra

Localizado 87 proposições para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO

Projeto de Lei Ordinária N° 3460 /2025 Processo N°: 3460 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS MINEIRAS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3441 /2025 Processo N°: 3441 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra INSTITUI DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO ESTADO, PARA A CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MÃES OU CUIDADORAS ATÍPICAS OU COM FILHOS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM SIDO ABANDONADAS PELO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3440 /2025 Processo N°: 3440 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SÍNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA -, PARALISIA CEREBRAL E DOENÇAS CRÔNICAS E RARAS DEGENERATIVAS OU INCAPACITANTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3415 /2025 Processo N°: 3415 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra INSTITUI O POLO DE INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO DO TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3337 /2025 Processo N°: 3337 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra OBRIGA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS AMBIENTES DE CLÍNICAS QUE ATENDAM A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3266 /2025 Processo N°: 3266 /2025 Protocolo: Nº Data: 06/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL REVIVER - AASR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3109 /2024 Processo N°: 3109 /2024 Protocolo: Nº Data: 12/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MORADIA ASSISTIDA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. Setor Atual: Fase Atual:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual N° 46 /2024 Processo N°: 46 /2024 Protocolo: Nº Data: 05/12/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (EXPLICITA A COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE FISCALIZAR AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3037 /2024 Processo N°: 3037 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO GOTARDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3026 /2024 Processo N°: 3026 /2024 Protocolo: Nº Data: 15/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Maria Clara Marra DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO GOTARDO - CONSEP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO. Setor Atual: Fase Atual:

Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima

Itens por página