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Autor: Nayara Rocha

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Projeto de Lei Ordinária N° 2333 /2024 Processo N°: 2333 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI O PROGRAMA DE REINSERÇÃO PRODUTIVA DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2291 /2024 Processo N°: 2291 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2269 /2024 Processo N°: 2269 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EXAMES, AVALIAÇÕES E TRATAMENTOS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO BEM COMO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DOS PACIENTES COM AUTISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2268 /2024 Processo N°: 2268 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JUDÔ DE VESPASIANO - ASEJUVE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2185 /2024 Processo N°: 2185 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE DA PESSOA COM EPILEPSIA - CIPE - NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2184 /2024 Processo N°: 2184 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2183 /2024 Processo N°: 2183 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O MARÇO ROXO, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2077 /2024 Processo N°: 2077 /2024 Protocolo: Nº Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha CONCEDE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DO ESTADO AOS DOADORES QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2082 /2024 Processo N°: 2082 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUIDÓFILA DE VESPASIANO - ASSOV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2066 /2024 Processo N°: 2066 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS CAUSAS DA CEGUEIRA, COM A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "ABRIL MARROM". Setor Atual: Fase Atual:

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