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Autor: Nayara Rocha

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Projeto de Lei Ordinária N° 3468 /2025 Processo N°: 3468 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS – PARA TODOS OS PRODUTOS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3447 /2025 Processo N°: 3447 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha ALTERA A LEI 15293, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI AS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO. (ALTERA A NATUREZA DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA CARGO EM COMISSÃO.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3437 /2025 Processo N°: 3437 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CUJO CUIDADO TENHA DEMANDADO DEDICAÇÃO INTEGRAL, EM CASO DE FALECIMENTO DO ENTE SOB SUA TUTELA OU GUARDA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3436 /2025 Processo N°: 3436 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - EM ADULTOS E IDOSOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3435 /2025 Processo N°: 3435 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA COMPLEXA E RARA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3416 /2025 Processo N°: 3416 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI O PROGRAMA MOTOSSOCORRISTA NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU -, NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3410 /2025 Processo N°: 3410 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI A ISENÇÃO DE PEDÁGIO EM RODOVIAS ESTADUAIS NA FORMA QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3392 /2025 Processo N°: 3392 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI A ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA OS MUNICÍPIOS QUE MENCIONA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3391 /2025 Processo N°: 3391 /2025 Protocolo: Nº Data: 13/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA PRÉ- ECLÂMPSIA E DA ECLÂMPSIA" NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3390 /2025 Processo N°: 3390 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA PRÉ-ECLÂMPSIA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MAIO. Setor Atual: Fase Atual:

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