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Autor: Nayara Rocha

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Projeto de Lei Ordinária N° 3684 /2025 Processo N°: 3684 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS EM ATOS DE REGISTRO DE ASSOCIAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3683 /2025 Processo N°: 3683 /2025 Protocolo: Nº Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI O PROGRAMA VIDA RARA - FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3602 /2025 Processo N°: 3602 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ORATÓRIO FESTIVO MAMÃE MARGARIDA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3601 /2025 Processo N°: 3601 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLADORES E GRUPOS PRODUTIVOS DA VILA ESPORTIVA E REGIÃO - COOPERVESP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3580 /2025 Processo N°: 3580 /2025 Protocolo: Nº Data: 04/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS ESTADUAIS INCLUÍDAS NO PROGRAMA ESTADUAL DE DESESTATIZAÇÃO QUE SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU TENHAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA OU COM SÍNDROMES RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3581 /2025 Processo N°: 3581 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI O MAIO BORDÔ, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA ENXAQUECA E OUTROS TIPOS DE CEFALEIA NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3575 /2025 Processo N°: 3575 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL O FESTIVAL DE INVERNO DE VESPASIANO, NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3574 /2025 Processo N°: 3574 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O GRANDE FORRÓ DE VESPASIANO, NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3468 /2025 Processo N°: 3468 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS – PARA TODOS OS PRODUTOS QUE INTEGRAM A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3447 /2025 Processo N°: 3447 /2025 Protocolo: Nº Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha ALTERA A LEI 15293, DE 5 DE AGOSTO DE 2004, QUE INSTITUI AS CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO. (ALTERA A NATUREZA DO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA, DE FUNÇÃO GRATIFICADA PARA CARGO EM COMISSÃO.) Setor Atual: Fase Atual:

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