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Autor: Nayara Rocha

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Projeto de Lei Ordinária N° 4032 /2025 Processo N°: 4032 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI NO ESTADO O JULHO LARANJA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE BUCAL INFANTIL E A ORTODONTIA PREVENTIVA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3989 /2025 Processo N°: 3989 /2025 Protocolo: Nº Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI DIRETRIZES PARA O CUIDADO INTEGRAL E O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NO ÂMBITO DO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3988 /2025 Processo N°: 3988 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AMPLIADO À VACINA HEXAVALENTE ACELULAR PARA BEBÊS PREMATUROS NASCIDOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3987 /2025 Processo N°: 3987 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO, A POLÍTICA DE VACINAÇÃO PREVENTIVA DE GESTANTES CONTRA O VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO - VSR. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3967 /2025 Processo N°: 3967 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/07/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI A POLÍTICA DE DESTINAÇÃO GRATUITA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, DE QUALQUER NATUREZA, PERDIDOS, ABANDONADOS, APREENDIDOS OU CONFISCADOS, EM PROCESSOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS, A ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO CONTINUADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3964 /2025 Processo N°: 3964 /2025 Protocolo: Nº Data: 26/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O EVENTO SEMANA DA CULTURA CRISTÃ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3900 /2025 Processo N°: 3900 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DIAGNÓSTICO DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA - APLV - EM CRIANÇAS DE ATÉ VINTE E QUATRO MESES DE IDADE NO ESTADO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3894 /2025 Processo N°: 3894 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, DE CONSULTAS MÉDICAS E TERAPÊUTICAS POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3893 /2025 Processo N°: 3893 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MDB, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 3856 /2025 Processo N°: 3856 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/06/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO O EVENTO PEDRO LEOPOLDO RODEIO SHOW, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. Setor Atual: Fase Atual:

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