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Autor: Nayara Rocha

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Projeto de Lei Ordinária N° 2679 /2024 Processo N°: 2679 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS ATAXIAS CEREBELARES HEREDITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2670 /2024 Processo N°: 2670 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/08/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha ASSEGURA AO INDIVÍDUO COM DIABETES "MELLITUS" TIPO 1 - DM1 - OS DIREITOS E BENEFÍCIOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2472 /2024 Processo N°: 2472 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RESTAURANDO VIDAS BAIRRO CÉLVIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2436 /2024 Processo N°: 2436 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VESPASIANO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2423 /2024 Processo N°: 2423 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MATOZINHOS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.) Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2381 /2024 Processo N°: 2381 /2024 Protocolo: Nº Data: 20/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ALFACE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2333 /2024 Processo N°: 2333 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha INSTITUI O PROGRAMA DE REINSERÇÃO PRODUTIVA DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2291 /2024 Processo N°: 2291 /2024 Protocolo: Nº Data: 10/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL SÃO JOSÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2269 /2024 Processo N°: 2269 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EXAMES, AVALIAÇÕES E TRATAMENTOS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO BEM COMO DE APOIO ÀS FAMÍLIAS DOS PACIENTES COM AUTISMO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 2268 /2024 Processo N°: 2268 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE JUDÔ DE VESPASIANO - ASEJUVE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO. Setor Atual: Fase Atual:

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