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Autor: Francisco De Assis Diniz

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Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2025 Processo N°: 60 /2025 Protocolo: Nº Data: 12/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O EVENTO DENOMINADO DE "PROJETO ABAETÉ - HOMEM VERDADEIRO". Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 58 /2025 Processo N°: 58 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO - VSR NO ÂMBITO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025 Processo N°: 57 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 56 /2025 Processo N°: 56 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INSTITUI O "SELO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE E DA SEGURANÇA DO TRABALHADOR", DESTINADO ÀS EMPRESAS DE QUALQUER TIPO, RAMO E PORTE QUE PROMOVAM AÇÕES E INICIATIVAS INTERNAS DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR NO AMBIENTE DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2025 Processo N°: 55 /2025 Protocolo: Nº Data: 11/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO ALCOÓLICO FETAL (TEAF) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 39 /2025 Processo N°: 39 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO, QUE ACONTECE ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 08 E 18 DE SETEMBRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2025 Processo N°: 37 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO DIA 06 DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2025 Processo N°: 36 /2025 Protocolo: Nº Data: 05/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, QUE ACONTECE ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 10 A 20 DE JANEIRO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 8 /2025 Processo N°: 8 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO A DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2025 Processo N°: 7 /2025 Protocolo: Nº Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DO BLOCO TURMA DO FUNIL, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO CARNAVAL. Setor Atual: Fase Atual:

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