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Autor: Francisco De Assis Diniz

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Projeto de Lei Ordinária N° 736 /2024 Processo N°: 736 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INSTITUI MEDIDAS PARA ATENÇÃO, APOIO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 735 /2024 Processo N°: 735 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 734 /2024 Processo N°: 734 /2024 Protocolo: Nº Data: 14/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "CIDADE EMPREENDEDORA", CONCEDIDO AOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DE MICRO E PEQUENO PORTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 729 /2024 Processo N°: 729 /2024 Protocolo: Nº Data: 09/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI LEI N° 18.491, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024, QUE INSTITUI DIRETRIZES DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 720 /2024 Processo N°: 720 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL AOS ÓRFÃOS E ÓRFÃS DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 718 /2024 Processo N°: 718 /2024 Protocolo: Nº Data: 07/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRAÇAS DA PM E CBM DO ESTADO DO CEARÁ (ASPRAMECE), COM SEDE EM FORTALEZA (CE). Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 712 /2024 Processo N°: 712 /2024 Protocolo: Nº Data: 30/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INSTITUI A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO NA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 706 /2024 Processo N°: 706 /2024 Protocolo: Nº Data: 25/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FIXAÇÃO DE SINALIZADORES QUE IDENTIFIQUEM A PRESENÇA DE PESSOAS AUTISTAS EM QUARTOS OU ENFERMARIAS DE ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, EM CASOS DE INTERNAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 691 /2024 Processo N°: 691 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE COOPERATIVAS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 690 /2024 Processo N°: 690 /2024 Protocolo: Nº Data: 17/09/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO COMUNICADOR JOSÉ ANTÔNIO SILVA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO ZITO SOM. Setor Atual: Fase Atual:

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