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Autor: Francisco De Assis Diniz

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Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2025 Processo N°: 280 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PROMOÇÃO DE CENTROS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NO INTERIOR DO CEARÁ, COM FOCO NO ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 279 /2025 Processo N°: 279 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz CRIA O SELO ESTABELECIMENTO AMIGO DO MÚSICO NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2025 Processo N°: 277 /2025 Protocolo: Nº Data: 15/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz DENOMINA LUIZ DE FRANÇA FILHO A ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PARACURU AO DISTRITO DE POÇO DOCE, CE-348, COM EXTENSÃO DE 10,79KM. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2025 Processo N°: 273 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz DENOMINA JOSÉ HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE A SER CONSTRUÍDA PELO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2025 Processo N°: 272 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz DENOMINA DE PROFESSOR PAULO DE TASSO OLIVEIRA DA COSTA, A ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 267 /2025 Processo N°: 267 /2025 Protocolo: Nº Data: 10/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INSTITUI A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA MÚSICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 208 /2025 Processo N°: 208 /2025 Protocolo: Nº Data: 28/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DIGITAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2025 Processo N°: 196 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INSTITUI A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO CONTEXTO POLÍTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2025 Processo N°: 195 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INSTITUI A POLÍTICA E FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2025 Processo N°: 194 /2025 Protocolo: Nº Data: 24/03/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Fase Atual:

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