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Autor: Francisco De Assis Diniz 
Localizado 109 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 502 /2024
Processo N°: 502 /2024
Protocolo: Nº
Data: 01/07/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 492 /2024
Processo N°: 492 /2024
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS CAPTADAS POR SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 479 /2024
Processo N°: 479 /2024
Protocolo: Nº
Data: 19/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 446 /2024
Processo N°: 446 /2024
Protocolo: Nº
Data: 12/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL (AME) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 430 /2024
Processo N°: 430 /2024
Protocolo: Nº
Data: 10/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CIDADES INTELIGENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 429 /2024
Processo N°: 429 /2024
Protocolo: Nº
Data: 07/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE MATERIAIS PLÁSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 422 /2024
Processo N°: 422 /2024
Protocolo: Nº
Data: 04/06/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AQUÁTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 395 /2024
Processo N°: 395 /2024
Protocolo: Nº
Data: 27/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 393 /2024
Processo N°: 393 /2024
Protocolo: Nº
Data: 27/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À AGROPECUÁRIA REGENERATIVA, BIOLÓGICA E SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 388 /2024
Processo N°: 388 /2024
Protocolo: Nº
Data: 22/05/2024 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI O INCENTIVO AO USO DA NANOTECNOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
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