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Autor: Francisco De Assis Diniz 
Localizado 214 proposições para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Lei Ordinária N° 577 /2025
Processo N°: 577 /2025
Protocolo: Nº
Data: 27/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA E GESTANTES DEPENDENTES QUÍMICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 573 /2025
Processo N°: 573 /2025
Protocolo: Nº
Data: 26/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI A POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE LIVROS DE AUTORES CEARENSES NAS ESCOLAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 572 /2025
Processo N°: 572 /2025
Protocolo: Nº
Data: 26/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI A REDE ESTADUAL DE ARQUIVOS HISTÓRICOS MUNICIPAIS DO CEARÁ E ESTABELECE POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DOCUMENTAL DESCENTRALIZADA.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 571 /2025
Processo N°: 571 /2025
Protocolo: Nº
Data: 26/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ESCRITA ATIVA INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 555 /2025
Processo N°: 555 /2025
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À ABORDAGEM DO COOPERATIVISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 554 /2025
Processo N°: 554 /2025
Protocolo: Nº
Data: 24/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O FESTIVAL DA LAGOSTA DE ICAPUÍ, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 537 /2025
Processo N°: 537 /2025
Protocolo: Nº
Data: 18/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A TRADIÇÃO DOS ZAMBUMBEIROS DA SERRA, NO DISTRITO BASTIÕES, MUNICÍPIO DE IRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 536 /2025
Processo N°: 536 /2025
Protocolo: Nº
Data: 17/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 526 /2025
Processo N°: 526 /2025
Protocolo: Nº
Data: 16/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM AÇÕES EDUCATIVAS E CULTURAIS PARA INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE SEUS IMPACTOS E FORMAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 525 /2025
Processo N°: 525 /2025
Protocolo: Nº
Data: 16/06/2025 00:00:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
CRIA O SELO JUVENTUDE RURAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Setor Atual:
Fase Atual:
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